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Estado de Minas VIOLÊNCIA SEXUAL

Homem é condenado a 40 anos de prisão por estupro de enteada de seis anos

Mãe também foi denunciada por omissão, mas absolvida por falta de provas. Ministério Público recorreu; indenização mínima é de R$ 20 mil


27/09/2022 18:27 - atualizado 27/09/2022 18:57

Sede do MPMG em Belo Horizonte
Mãe também foi denunciada por omissão, mas absolvida por falta de provas. Ministério Público recorreu (foto: Divulgação/MPMG)
Um homem foi condenado a 40 anos de prisão em regime fechado pelo estupro de sua enteada de seis anos. A condenação foi obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta terça-feira (29/9). 


O caso aconteceu em 2016, no município de Pocrane, no Vale do Rio Doce. O homem, a mulher e a vítima moravam na mesma casa. Segundo o MPMG, ele estuprou a enteada em cinco ocasiões, utilizando de força física quando ela estava sozinha.


A denúncia contra o padastro é por conduta omissiva e continuada do crime de estupro de vulnerável. O valor mínimo de reparação dos danos é de R$ 20 mil.

 

Leia mais: Homem que estuprou duas sobrinhas é preso em Alpinópolis


A menina relatou ao Ministério Público que a mãe sabia do abuso, já tinha presenciado um dos atos de agressão sexual, mas não tomou nenhuma providência. A mãe foi denunciada por omissão, mas absolvida por falta de provas. O MPMG recorreu dessa decisão, considerando as obrigações legais de cuidado, proteção e vigilância da mulher.


A mãe da menina já havia sido condenada por maus-tratos, após colocar um cadarço de tênis no pescoço de seu outro filho e ameaçar enforcá-lo. A pena foi de dois meses e 10 dias de prisão, mas a condenação prescreveu.

 

*Estagiária com supervisão do subeditor Diogo Finelli


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