A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) notificou a empresa Bassar Pet Food, responsável pelos produtos Bassar Snack Every Day e Bassar Dental Care, para que ela apresente o recall compulsório dos petiscos.
A medida foi tomada após notícias de mortes de cães que ingeriram os petiscos da marca, bem como da determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de suspensão do uso de determinados lotes da substância propilenoglicol, utilizada na fabricação de alimentos para animais. O motivo da contaminação desses lotes utilizados pela Bassar está sob investigação.
O recall compulsório é obrigatório. A Bassar já havia solicitado aos consumidores que entregassem os produtos adquiridos no mesmo local onde foram comprados, em um recall voluntário.
Porém, segundo a Senacon, a realização informal de recall, sem ampla divulgação e nos termos regulamentados pelos órgãos competentes, pode ser demorada e ineficaz, apresentando riscos aos consumidores e aos animais de estimação.
“A não formalização do chamamento pode acarretar processo administrativo e aplicação de sanção pela Senacon, pois, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, fornecedores que saibam dos riscos dos seus produtos e serviços após a introdução deles no mercado devem comunicar o fato imediatamente às autoridades e aos consumidores”, afirmou a secretaria em nota.
A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com a Bassar Pet Food, mas ainda não teve retorno. O Ministério da Justiça também foi procurado pela reporatgem e aguarda o posicionamento oficial.
Investigação
O número de cães mortos em Minas Gerais por suspeita de intoxicação após consumo de um petisco contaminado subir para 15. A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou três novos casos em Belo Horizonte.
Até o momento, cerca de 50 cachorros morreram em todo país supostamente após ingerir snacks da marca Bassar Pet Food.
A substância tóxica encontrada nos petiscos é a mesma do caso da cervejaria Backer, o monoetilenoglicol. Laudo pericial constatou a existência do material em um dos três petiscos da Bassar Pet Food que foram apreendidos para ser analisados.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) busca apurar a origem da contaminação e determinou que todos fabricantes de alimentos para animais enviem dados sobre estoques e fornecedores.