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Estado de Minas JUSTIÇA INGLESA

Indenização para atingidos de Mariana pode chegar a R$ 158 bilhões

Nesta sexta (8/7), atingidos conseguiram direito de acionar a justiça inglesa. Valor da indenização citado na medida chega a marca de 25 bilhões de libras.


08/07/2022 17:07 - atualizado 08/07/2022 17:54

Casas destruídas pela lama de barragem de rejeitos de mineração rompida em Mariana
Tragédia ambiental sem precedentes no Brasil, rompimento da Barragem do Fundão aconteceu há quase sete anos e reparação aos atingidos se arrasta nos tribunais nacionais e ingleses (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Após decisão da justiça inglesa que permitiu que atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, acionem a empresa BHP Billiton nos tribunais do país europeu, advogados afirmam que as indenizações podem chegar a 25 bilhões de libras esterlinas. Na cotação desta sexta-feira (8/7), quando a medida foi tomada, o valor supera R$ 158 bilhões.

A informação foi passada por Ana Carolina Salomão, advogada e sócia do PGMBM, escritório anglo-braileiro à frente dos atingidos na ação que corre em Londres. Em entrevista coletiva concedida nesta sexta, ela apontou que o valor de 25 bilhões de libras está previsto no primeiro parágrafo da decisão da justiça inglesa.

O valor, no entanto, é uma estimativa de até onde as indenizações podem chegar. Atualmente, o escritório que representa os atingidos trabalha com a marca de 5 bilhões de libras, algo próximo a R$ 32 bilhões. Para o advogado e sócio do PGMBM, Tom Goodhead, a tendência é que as cifras aumentem com o tempo.

“Ainda estamos calculando, porque os juros estão correndo a 1% ao mês na justiça brasileira, então o montante está aumentando a cada dia. E ainda temos mais de 100 mil pessoas que ainda não se juntaram à ação dizendo que agora querem participar e eu antecipo que mais vários irão. O número que tem sido apresentado ao público é de 5 bilhões de libras, mas eu acredito que é ainda mais alto”, disse em entrevista.

Atualmente, o PGMBM representa cerca de 200 mil pessoas, 25 municípios de Minas e Espírito Santo e mais de 500 organizações atingidos pela tragédia.
 
 
Quando a indenização chegará aos bolsos dos atingidos ainda é uma incógnita. O prazo depende de como o processo correrá na justiça e de como a BHP responderá à decisão proferida hoje.

“Infelizmente eu não consigo estabelecer uma previsão, porque não está no meu controle. O que eu espero que aconteça é que vamos tentar negociar com a BHP após essa vitória para que eles façam a coisa certa e façam o acordo e, nessas circunstâncias, espero que possamos resolver esse caso nos próximos 90 dias”, disse Goodhead sobre o fechamento dos valores.

O advogado ressaltou que, se a empresa britânica resolver recorrer e estender o processo, a decisão sobre a indenização pode demorar mais 2 ou 3 anos.

Em nota, a BHP disse que estudará a decisão para decidir se recorrerá ou não da decisão e reforçou que considera desnecessária a manutenção do caso na justiça inglesa. A empresa listou pagamentos realizados em indenização aos atingidos pela tragédia ocorrida em novembro de 2015

“A BHP Brasil reitera que sempre esteve e segue absolutamente comprometida com as ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão da Samarco. Até hoje, R$ 21,8 bilhões foram desembolsados nos programas de remediação e compensação executados pela Fundação Renova. Até o final deste ano, cerca de R$ 30 bilhões terão sido despendidos em programas de reparação e compensação para os atingidos. Atualmente, mais de R$ 9,8 bilhões foram pagos em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para cerca de 376 mil pessoas. Pelo Sistema Indenizatório Simplificado, R$ 6,1 bilhões foram pagos para quase 59 mil pessoas com dificuldade em comprovar seus danos", informou.


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