Mais de R$ 1 mi já teriam sido gastos com verba irregular para sertanejos

De acordo com os contratos, a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas, já gastou mais de R$ 1 milhão com o pagamento de shows sertanejos que compõem parte da lista de atrações de festival previsto para segunda quinzena de junho. A cifra corresponde a verbas que, ao menos em tese, só poderiam ser aplicadas em saúde, educação, infraestrutura e qualidade ambiental. 

Os contratos firmados entre prefeitura e artistas preveem o pagamento de percentuais do cachê combinado no momento da assinatura. Ao menos seis das atrações, conforme verificado pelo Estado de Minas, já receberam metade do valor se as cláusulas dos acordos foram cumpridas. No total, isso significa um valor de R$ 1.170.000 tirados dos cofres públicos.

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Os shows serão pagos com verba vinda da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Este é um recurso pago pelas empresas à cidades onde há atividade minerária e, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), só pode ser aplicado em  “projetos que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação”. 

Veja a situação de cada artista segundo contrato:

No sábado (28), o prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira (MBD), anunciou o cancelamento dos shows de Gusttavo Lima e da dupla Bruno e Marrone. Em vídeo publicado nas redes oficiais do município, o chefe do Executivo tratou a polêmica como uma "guerra política e partidária que não tem nenhuma ligação com o município". 

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Os contratos firmados com os artistas, no entanto, têm cláusulas que preveem multas para cancelamentos. Em caso de suspensão do acordo firmado para a apresentação de Gusttavo Lima está previsto pagamento de 50% do valor total do cachê. Somado ao adiantamento, ele receberia o pagamento integral, portanto.

Já no caso de Bruno e Marrone, o contrato prevê que o município arque com todas as perdas e danos que forem causados aos artistas. Além disso, a dupla não é obrigada a restituir o que foi pago até então.