A PBH havia entrado com recurso para impedir o efeito da liminar, mas não obteve resposta a tempo. Em 28 de janeiro, o prefeito Alexandre Kalil anunciou que as aulas para a faixa etária só teriam início na próxima segunda-feira (14/2), para que as crianças tivessem tempo de serem imunizadas.
"A secretaria municipal de Educação informa que caberá a cada rede ou sistema de ensino as ações necessárias para o fiel cumprimento da determinação judicial. Quanto à rede municipal de Belo Horizonte, a decisão já foi efetivada, com a convocação de imediato retorno dos professores que ainda estavam em recesso, os quais retomarão as suas atividades a partir de amanhã", diz o comunicado do município.
"As famílias serão informadas pelas escolas para que se organizem e os alunos retornem presencialmente na quarta-feira", acrescentou.
A vacinação do público de 5 a 11 anos está aquém da esperada na capital. O município informou que, até o momento, foram convocadas 136 mil crianças para a vacinação – os grupo de 7 a 11 anos sem comorbidades e de 5 a 11 anos com comorbidades –, mas até o último sábado foram imunizadas somente 70 mil crianças, o que corresponde a 51% dos convocados.
Em contato com o Estado de Minas, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação na Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede BH), Vanessa Portugal, afirmou que não haveria tempo hábil para preparar as escolas municipais para um retorno nesta semana: “Não tem como voltar. Os estudantes não foram comunicados a tempo e a organização não está pronta”, afirmou.
Diversos pais e responsáveis por crianças protestaram em Belo Horizonte depois do adiamento das aulas anunciado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). O primeiro ato foi no dia 29, em frente à prefeitura, no Centro da capital. A maioria dos pais que participaram têm crianças em escolas particulares. A segunda manifestação foi no último sábado (5/2), na Praça Marília de Dirceu, no Lourdes, Região Centro-Sul, onde mora Kalil. Alguns responsáveis levaram as crianças e protestaram com faixas, cartazes e adesivos.
Rede particular
Na semana passada, a Escola Americana, localizada no Bairro Buritis, já havia obtido autorização judicial para iniciar o ano letivo com a faixa etária. Porém, o MPMG solicitou que o efeito se estendesse às demais instituições da capital mineira. A Justiça deferiu o pedido na noite de domingo (6/2).
Amparadas pela liminar judicial, as demais escolas particulares já emitiram comunicados sobre a volta às aulas nesta terça-feira (8/2). Desde a semana passada, elas vinham preparando o cronograma e a programação para o início do ano letivo para crianças de 5 a 11 anos.
O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Winder Almeida, garante que o ambiente das escolas é totalmente seguro para o retorno das aulas: “Nossa orientação é que as escolas reabram amanhã. Temos um levantamento de que 90% das escolas reabrirão amanhã e outras na quarta-feira (amanhã), por uma questão de logística, já que elas não conseguiram avisar todos os pais. Estamos preparados para receber os alunos desde dezembro, quando começamos a trabalhar essa questão”.