O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, disse que o poder público precisa trabalhar de forma organizada e com ações de impacto localizado entre os dois municípios. O prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez Pereira, ressaltou que já existem premissas básicas estabelecidas para se propor soluções e caminhos.
Belo Horizonte tem algumas preocupações com esse projeto, como destacou o vice-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman. "Principalmente porque qualquer movimento que gere em Nova Lima um movimento de construção de unidades residenciais, de imediato afetará o trânsito da capital mineira, que já apresenta situação difícil".
Ainda conforme o vice-prefeito da capital, uma grande dúvida é em relação à discussão de uma possível doação pela União de uma área para os municípios. Ele salientou que a participação do Ministério Público nessas discussões é fundamental, uma vez que unir o Estado e municípios pode gerar interesses conflitantes.
O Governo de Minas, por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, se mostrou disposto em auxiliar na convergência de interesses entre as duas cidades.
A promotora de Justiça, Marta Alves Larcher, entende que o crescimento de Nova Lima é a expansão do crescimento de Belo Horizonte. Ela defende a manutenção da linha férrea por ser muito importante para o transporte metropolitano de forma geral. "Defendo que a nova via seja construída às margens da linha férrea e que as áreas lindeiras não sejam transformadas em áreas edificadas", salientou.
Ainda de acordo com a promotora de Justiça, Nova Lima tem vários loteamentos aprovados e desocupados. "O nosso pressuposto de apoio à obra é que não se crie mais áreas edificáveis", afirma. Ela acredita ser perfeitamente possível conciliar a linha férrea com a construção da nova linha urbana, juntamente com a construção do parque linear, que é uma demanda da população.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, ressaltou que a grande preocupação é a quantidade de aprovação de empreendimentos sem que sejam feitas análises dos impactos. Ele sugere que se tente viabilizar um estudo integrado para que surjam as soluções.
Para o Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, a área de propriedade da União faz parte do conjunto dessas possíveis soluções, mas isso demanda recursos e há o interesse de empresários que querem construir empreendimentos, oferecendo doações como contrapartida.
A Prefeitura de Nova Lima desenvolveu um Plano Viário. "Há um território grande em Nova Lima onde é necessário distribuir melhor a ocupação com a preocupação sempre de mobilidade e saneamento. O plano viário vai orientar o crescimento da cidade. Faz parte do termo de compromisso que toda a área seja destinada ao plano multimodal e o que não for utilizada pelo projeto, será destinada ao espaço ambiental. O intuito é encontrar um caminho a partir da apresentação desse plano", disse o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, André Rocha.
O vice-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, chamou a atenção dos presentes para que não se esqueçam que a maioria dos nova-limenses utiliza o trecho viário e serviços públicos da capital. Ele propõe que se discutam questões direcionadas ao que poderá vir. "Ou seja, não adianta olhar só para o empreendimento. É necessário olhar para o impacto que irá causar", pondera.
O Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord, apresentou uma proposta em relação ao terreno da União com três possibilidades. A primeira, seria a alienação da área, pelo valor de R$ 150 milhões. A segunda seria que a compra fosse efetivada pelas prefeituras ou realizada permuta com outras áreas. A terceira seria mediante a deliberação de um fundo que seria viabilizado com a incorporação ao longo. Uma nova reunião deve ser realizada nos próximos dias.
Com informações do MPMG