No resultado, 1.328 votos favoráveis à proibição (93,2%) e 97 (6,8%) rejeitaram o projeto de Lei 311/21 que proíbe o manuseio. O texto, de autoria da vereadora Lilian França (PDT), ainda está em tramitação na Câmara de Ouro Preto.
De acordo com o projeto, fogos sem barulho continuam permitidos. A lei visa proteger pessoas com deficiência como transtorno do espectro autista, idosos, crianças e animais.
"É importante reforçar que o projeto não visa qualquer proibição sobre comemorações ou tradições, sejam elas esportivas ou religiosas. Entretanto, consideramos que as mesmas podem ser realizadas com fogos sem estampido (barulho), uma vez que isso não extrai da cerimônia ou festa seu encanto ou devoção", explicou Lilian França em suas contas nas redes sociais.
No início de novembro, a lei foi debatida em uma Audiência Pública. Argumentos contrários e a favor do uso dos fogos foram expostos. Uma das objeções contrárias foi deCarla Dias, que é fundadora do grupo “Mães Reais”, de Cachoeira do Campo, e que tem um filho autista.
Mas, os defensores alegam que a tradição de soltar fogos de artifício em Ouro Preto ocorre em festividades, como em festas juninas, no dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), festas de paróquias e etc, além de Réveillon e em eventos esportivos, igualmente a outras cidades no Brasil.
De acordo com o projeto, fogos sem barulho continuam permitidos. A lei visa proteger pessoas com deficiência como transtorno do espectro autista, idosos, crianças e animais.
"É importante reforçar que o projeto não visa qualquer proibição sobre comemorações ou tradições, sejam elas esportivas ou religiosas. Entretanto, consideramos que as mesmas podem ser realizadas com fogos sem estampido (barulho), uma vez que isso não extrai da cerimônia ou festa seu encanto ou devoção", explicou Lilian França em suas contas nas redes sociais.
No início de novembro, a lei foi debatida em uma Audiência Pública. Argumentos contrários e a favor do uso dos fogos foram expostos. Uma das objeções contrárias foi deCarla Dias, que é fundadora do grupo “Mães Reais”, de Cachoeira do Campo, e que tem um filho autista.
Mas, os defensores alegam que a tradição de soltar fogos de artifício em Ouro Preto ocorre em festividades, como em festas juninas, no dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), festas de paróquias e etc, além de Réveillon e em eventos esportivos, igualmente a outras cidades no Brasil.