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Estado de Minas URBANISMO

Rodoanel Metropolitano tem novo traçado para evitar impactos ambientais

Após a abertura da primeira consulta pública, a Seinfra recebeu mais de 750 contribuições e com elas mudou o traçado da Alça Sul; nova consulta está disponível


25/10/2021 13:07 - atualizado 25/10/2021 15:43

Novo traçado do Rodoanel Metropolitano, alterando a Alça Sul
A Alça Sul do Rodoanel Metropolitano foi alterada para evitar impactos ambientais após consulta pública (foto: DER-MG/Divulgação)
Após estudos complementares e abertura de consulta pública, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) alterou o traçado da Alça Sul do desenho do futuro Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. Para o novo projeto, o órgão abriu uma nova consulta pública nesta terça-feira (25/10)  neste link .

Entre maio e setembro de 2021, foram realizados estudos complementares de tráfego, estudos topográficos e sondagens, elaboração do projeto básico para as alternativas, como análises sociais e ambientais. O intuito foi aprofundar as propostas para que estivessem em mesmo nível de comparação com o traçado diretriz, seguindo a matriz multicritério para escolha de traçado, que vem sendo utilizada desde o início dos estudos.
 
 
O novo traçado da Alça Sul promoveu a retirada do túnel da Serra da Calçada, bem como alteração da localização do túnel na Serra do Rola Moça, houve a redução de 1 km de extensão de túneis. A mudança no traçado evitará eventuais impactos no aquífero Cauê e reduzirá as interferências provocadas por desapropriações no polo turístico de Casa Branca, em Brumadinho.
 
No local, a reinvindicação é devido aos sítios arqueológicos da região, além de um forte antigo – o Forte de Brumadinho, datado do século 18, que servia ao tráfego de pessoas e mercadorias – e de uma estrada: a Estrada da Serra da Calçada, também construída no século 18, que vinha de São Paulo e Oeste de Minas, pelo Vale do Paraopeba, até Ouro Preto (caminho de Bandeirantes), passando dentro de Piedade do Paraopeba, seguindo por Morro Vermelho, Tutaméia e subindo a serra ao Sul do Forte de Brumadinho, com trechos calçados.
 
Coletiva de imprensa nesta segunda-feira (25/10), no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG)
Subsecretário de transportes e mobilidade, Gabriel Ribeiro Fajardo (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
A alternativa margeia Ibirité em área predominante antropizada, sendo que a rodovia funcionará como barreira para adensamento populacional dentro do Parque Estadual da Serra do Rola Moça. Segundo o subsecretário de transportes e mobilidade, Gabriel Ribeiro Fajardo, a secretaria está atendendo uma demanda da sociedade civil. “Essa é uma mudança exclusivamente da Alça Sul, que antes passava pela região de Casa Branca, Brumadinho e agora passa margeando os Olhos D'água, Belo Horizonte, Nova Lima, mais próximo da mancha urbana. Brumadinho terá um acesso exclusivo ao Rodoanel, mas em virtude dessas mudanças que vieram da sociedade civil, o traçado foi alterado”, afirmou.
 
 
Além dessa alteração, o projeto foi inteiramente revisado, com destaque às incorporações de: 
  •  Cláusulas ESG no contrato, com previsão de obrigações contratuais para minimizar os impactos ambientais e privilegiar a responsabilidade social da concessionária;
  •  Atualização de preços e índices de todos os estudos de novembro de 2020 para junho de 2021;
  •  Revisão de modelagem econômico-financeira, do caderno de encargos e projetos de engenharia;
  •  Aperfeiçoamento da estrutura de garantia do projeto.

Meio ambiente 

Ambientalistas que vinham cobrando do governo uma mudança no projeto comemoram. "Foi uma notícia boa, se aproximou muito da proposta que a Amda e diversos condomínios da região apresentaram ao governo", diz Dalce Ricas, da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente (Amda). Mas, segundo ela, o governo ainda está devendo algumas pendências como em relação à Alça Norte. "Fizemos denúncias de que o traçado da Alça Norte vai passar apenas a 5km dos limites da área cárstica de Lagoa Santa, que é mundialmente conhecido pelo valor histórico, científico, hídrico e ambiental", pontua.
 
O Estado propôs a criação de um grupo de trabalho para analisar a denúncia. "O governo se defendeu alegando que não haverá saídas neste trecho. Sabemos como isso é no Brasil, a ocupação urbana acontece e depois começam a pressionar para que as saídas sejam abertas. O governo cede, abre e aí adeus a área cárstica", lamenta Dalce. "Foi proposta a formação de um grupo de trabalho formado pelo Estado, a sociedade civil, ambientalistas e do setor mobiliário para discutir medidas protetivas da região. Ainda não foi criado formalmente, mas foi anunciado. Para nós, é impressionante, inaceitável e incompreensivo que um tesouro mundial não mereça a devida atenção por parte do poder público de Minas Gerais", alerta.

O Rodoanel

O governo de Minas espera que a nova via desafogue o trânsito de Belo Horizonte, além de trazer outros benefícios sociais e econômicos.

Estudos indicam que o Rodoanel Metropolitano (trechos Norte e Sul) vai contribuir para a redução de cerca de 1 mil acidentes por ano na Grande BH.

A ideia é que o anel viário tenha 100 quilômetros de extensão: 17 quilômetros pela alça Sul; 13,28 quilômetros pela alça Sudoeste; 25,8 quilômetros pela alça Oeste; e 43,9 quilômetros pela alça Norte.  

Novos valores e prazos 

Para estas mudanças, também foi feito uma atualização de valores e prazos. “Fizemos uma revisão de valores em virtude dos preços, estávamos com a data base de 2020 e atualizamos para 2021 e também com essa alteração da nova sugestão de traçado refizemos todos os estudos necessários e o cronograma agora é ficar 30 dias em consulta pública, publicar o edital este ano, fazer a licitação por volta de março do ano que vem e aí começa o cronograma de contrato, licenciamento e obras”, explica o subsecretário.

A previsão é de que as obras tenham início apenas em 2023, e concluídas daqui a dez anos, em 2031. “Temos uma previsão de 1 ano e meio de licenciamento, início das obras em 2023, para conclusão em 36 meses. O valor previsto para o aporte do governo inicial, porque o critério de licitação de seleção da empresa privada é quem oferecer o menor valor, mas inicialmente está em R$ 3,07 bilhões. O total é de R$ 5 bilhões, mas o restante a iniciativa privada deve aportar”, acrescenta Gabriel Fajardo.

Consulta pública

Na primeira consulta pública, foram recebidas mais de 750 contribuições, sendo que a maior parte das propostas buscava a proposição de soluções para minimizar impactos ambientais do projeto, especialmente para o traçado da Alça Sul. As propostas recebidas foram comparadas com diversas alternativas e suas combinações para priorizar a escolha do traçado com maiores benefícios e menores impactos socioambientais.

Agora, a Seinfra abre uma nova consulta pública e a documentação será disponibilizada neste link. As contribuições podem ser enviadas para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br, utilizando o modelo de questionamento  disponibilizado no site .

Além disso, duas audiências públicas serão realizadas, nos dias 24 e 25 de novembro.


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