Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e aprovado em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de setembro de 2020, o Valora Minas representa a reestruturação da antiga Política de Atenção Hospitalar, vigente desde 2003.
De acordo com o Executivo, o projeto tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços hospitalares do Governo do Estado, melhorar a qualidade do atendimento nessas instituições, agilizar respostas às necessidades em saúde da população mineira, além de desburocratizar e dar mais eficiência à alocação de recursos.
“O Valora Minas vem para redistribuir e aumentar as verbas da saúde. Para cada região do estado, estaremos analisando a realidade e destinando mais recursos. O que queremos pós-pandemia são melhorias nos indicadores de saúde, filas menores, mais pessoas tratadas adequadamente, mais vidas salvas. Isso o que queremos com o sistema de saúde de Minas Gerais”, afirmou o governador.
Minas Gerais tem 480 estabelecimentos hospitalares que prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Deste total, considerando os recursos estaduais investidos, 227 instituições estão vinculadas a algum programa estadual e, portanto, recebem recursos do Tesouro.
Entretanto, cada um dos programas possui indicadores e instrumentos de repasse próprios - o que, segundo o Governo de Minas - dificulta a formação de uma visão sistêmica da gestão de recursos.
De acordo com o Governo de Minas, a estrutura proposta pelo programa leva em consideração as necessidades da população, corrigindo disparidades na alocação de recursos entre as regiões e impasses metodológicos para mensurar a eficiência do investimento.
Oficinas
As oficinas de implantação do programa, que começam a partir do dia 29 de junho nas macrorregiões de saúde do estado, contarão com a participação de representantes do nível central da SES-MG, das Unidades Regionais de Saúde e de gestores municipais.
Por meio dos encontros, serão definidos os beneficiários do Valora Minas e o montante alocado, otimizando a organização da assistência em saúde.