Deve começar a funcionar até o mês que vem em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, um novo programa de parcelamento de dívidas de moradores que estão com tributos vencidos. É uma espécie de "Refis", apesar de não adotar este nome.
A principal diferença deste ano é a ampliação das parcelas, que poderão ser pagas em um prazo de até 10 anos.
A principal diferença deste ano é a ampliação das parcelas, que poderão ser pagas em um prazo de até 10 anos.
Podem ser renegociados débitos de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS), incluindo cobranças do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae).
Só que, diferente de outras cidades, não há descontos previstos: apenas o prazo maior para quitação dos débitos, com o pagamento de uma entrada, que deve ser feita até 10 dias após o fechamento do acordo.
Toda a negociação será feita on-line, em uma plataforma que ainda será lançada pela administração.
Os detalhes
No caso de parcelamentos, o valor da entrada não poderá ser inferior a 10% do total de débitos.
Para reparcelamentos, o percentual da entrada mínima pode variar de 15% a 90%, conforme o número de negociações realizadas anteriormente pelo contribuinte.
Além disso, cada parcela não poderá ser menor que R$ 80 para pessoas físicas ou inferior a R$ 150 para pessoas jurídicas.
No caso de contribuintes com dívidas no Dmae, a dívida deste ano ainda pode ser renegociada – o que era proibido antes.
Segundo estimativa da Secretaria Municipal de Finanças, o programa deve ajudar a manter a expectativa de arrecadação de tributos para 2021, algo em torno de R$ 1,4 bilhão.