PBH deve multar infratores em caso de passeio de moto com Bolsonaro

A possível  visita do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a Belo Horizonte  tem dado o que falar na cidade. Embora a Prefeitura de BH não tenha recebido contato oficial do governo federal para tratar do assunto, fonte ligada à Guarda Civil confirmou ao Estado de Minas que a Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção já se reuniu para discutir as ações mediante a possibilidade de ocorrer uma passeata na capital. Enquanto isso, motoclubes não assumem apoio ao ato.

Em reunião que teria ocorrido nessa quarta-feira (26/5), a ordem seria “rapar a caneta” em quem estiver sem viseira ou desrespeitar as leis de trânsito. "A orientação é tolerância zero para infrações ,   tais como falta de viseira, falta de capacete e uso de buzina em locais proibidos como área hospitalar”, informou a fonte, que preferiu não se identificar.

A prefeitura nega que esta reunião tenha acontecido. Ainda segundo a fonte consultada pela reportagem, a diretriz não foi oficializada, mas a ordem foi dada aos agentes de fiscalização durante reunião de planejamento de ações.

Novos encontros ainda devem ocorrer nos próximos dias para tratar da possível visita do presidente. “Tem o planejamento. Mesmo que ainda não confirmado, as equipes de trânsito já planejam como será o acompanhamento e fazem um plano de ação”, acrescentou.

No fim de semana passado, Bolsonaro  passeou de moto com apoiadores no Rio de Janeiro (RJ) . Ontem, durante live em sua rede social, o presidente disse que  poderá fazer o mesmo em Belo Horizonte em junho .

Bolsonaro afirmou que está em dúvida entre a capital mineira e Porto Alegre, mas que o próximo “evento” está previsto para acontecer na primeira semana de junho.

Bolsonaro disse que, antes de marcar qualquer passeio de moto com apoiadores, precisa da autorização de governadores e prefeitos das cidades em que serão realizados os “eventos”.

“Tem gente pedindo para fazer novos passeios. Não marcamos nenhum ainda. Isso depende de conversar com o respectivo governador do estado, com os respectivos prefeitos onde vão passar as motocicletas. Há um movimento muito forte, sem ser neste fim de semana, no outro, (em que) poderá ser Porto Alegre ou BH”, disse.

Em 27 de março , a Guarda Municipal também registrou dezenas de multas durante uma passeata na capital com apoiadores do presidente. Naquela data, 50 veículos foram autuados por estacionamento irregular no Centro da cidade.

Segundo a prefeitura, eles estacionaram em vagas proibidas na Avenida Afonso Pena e na Rua Goiás, nas imediações da sede da prefeitura, onde o protesto foi encerrado.

Na época, a PBH informou, em nota, que “o mesmo procedimento será adotado em movimentos que descumprirem a legislação”.

Os participantes de manifestações democráticas não estão isentos da aplicação das leis de trânsito. A reportagem consultou especialista em Direito de Trânsito para explicar quais multas podem ser aplicadas nesses casos.

“Mesmo em caso de passeatas, não estão permitidas condutas que caracterizem infrações de trânsito”, explica Débora Jensen, advogada especializada em Direito de Trânsito do escritório Roberto Faria Sociedade de Advogados, localizado em Santos (SP).

A especialista aponta como multas mais comuns durante manifestações:

• bloquear o trânsito sem autorização: infração gravíssima;
• usar celular ao volante: infração gravíssima;
• avançar sinal vermelho: infração gravíssima;
• dirigir sem afivelar o cinto de segurança: infração grave;
• dirigir com o braço para fora: infração média;
• promover buzinaço: infração leve.

Débora lembra que todas as infrações de trânsito são passíveis de multa, e a pontuação dependerá da gravidade:

• Gravíssima: R$ 293,47 e 7 pontos no prontuário
• Grave: R$ 195,23 e 5 pontos no prontuário
• Média: R$ 130,16 e 4 pontos no prontuário
• Leve: R$ 88,38 e 3 pontos no prontuário

“Algumas infrações gravíssimas acionam o chamado fator multiplicador: o valor da multa fica três, cinco, 10, 20 vezes ou até 60 vezes maior. Além disso, elas podem ser automaticamente suspensivas, bastando cometer determinada infração uma única vez para ter a CNH suspensa”, acrescenta a advogada.

A passeata, que deve ser encabeçada por motociclistas – como no Rio de Janeiro –, fragmenta a opinião dos motoclubes de BH.

“Vai de grupo para grupo. A grande maioria apoia sim. E tem o pessoal que segue a minha linha, por exemplo. Acho que motoclube não tem que se envolver em política”, defende Vinicius de Almeida Rodrigues, presidente do moto clube Xerife's de Aço.

“A gente não desapoia, mas também não apoia a nível de participar de um momento dessa forma. Até porque a gente não tem contrapartida do Estado. Temos pedágio para moto, que é uma coisa absurda. O combustível com o preço lá nas alturas. Ir a uma passeata dessa é a mesma coisa que falar: 'vai em frente, presidente, que você só está acertando'”, disse.

A BH Harley-Davidson, tradicional na capital, também respondeu à reportagem. “Nosso posicionamento como Harley-Davidson é ser isento e apartidário nestes assuntos de política e creditamos aos nossos clientes o livre arbítrio em participar ou não da motociata”, disse o diretor Luiz Vasconcellos.