A Câmara Municipal de Ipatinga aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (23/3), em segunda votação, os projetos de lei que consideram a prestação de serviços em academias de ginástica e musculação, salões de beleza e igrejas como essenciais.
Atualmente, esses serviços não podem funcionar no município de Ipatinga, que foi inserido na onda roxa do Programa Minas Consciente.
Com a aprovação desses projetos de lei, todos esses serviços previstos em cada um dos projetos poderão funcionar normalmente, assim como os outros já considerados essenciais, como supermercados e farmácias, quando forem sancionados pelo prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes (PSL).
O vereador Ley do Trânsito (PSD), líder do governo, explicou que em nenhum momento a Câmara estava pensando em criar leis para burlar regras importantes para o combate da pandemia, “mas assegurando, em legislação municipal, a garantia de que os serviços de academias, esportivos e de beleza representam saúde e higiene."
"Está mais do que comprovado que a atividade física combate doenças e aumenta a imunidade, bem como salões de beleza prestam serviços de higiene e bem-estar e, por isso, é preciso defender esses segmentos”, disse o vereador Ley do Trânsito.
O projeto de lei que tratou do funcionamento das academias instituiu como atividade essencial os serviços de educação física ou atividade física, quer seja da rede pública ou privada, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, no âmbito do município de Ipatinga.
Segundo a proposta, a prática dessas atividades é essencial quando orientadas por profissionais de educação física e realizadas em academias de musculação, ginástica, natação, hidroginástica, artes marciais e demais estabelecimentos afins.
Salões de beleza e igrejas
O outro projeto de lei, que estabelece o funcionamento dos salões de beleza como atividade essencial em Ipatinga está condicionado à limitação do número de pessoas dentro dos estabelecimentos e com o devido cumprimento e respeito às normas sanitárias que buscam a redução na proliferação do novo coronavírus, segundo informou a assessoria da Câmara Municipal.
“Não estamos defendendo um funcionamento indiscriminado, estamos visando saúde. Ainda relembro que esse segmento, na maioria da vezes, são exercidos por profissionais informais e autônomos que dependem dessa renda para subsistência e que atendem por hora marcada e sozinhos”, disse Ley do Trânsito.
O vereador Coronel Silvane Givisiez (PSC), autor do projeto de lei que trata das atividades religiosas como essenciais, disse que quaisquer atividades desta natureza são essenciais em períodos de pandemia, endemia e outras calamidades. Segundo os vereadores, a atividades religiosas são, indiscutivelmente, fundamentais na promoção da dignidade humana.