O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) condenou a 44 anos, de prisão, em regime fechado, o homem de 33 anos que estuprou e engravidou a sobrinha de 10 anos, em São Mateus, no Espírito Santo, em outubro de 2019. A menina ficou grávida e a gestação foi interrompida com uma autorização da Justiça.
A prisão do estuprador e abusador ocorreu em Betim, na Região Metropolitana de BH, em 14 de julho do ano passado. De Minas Gerais, ele foi levado para o Espírito Santo. Um exame de DNA, realizado na época da prisão, confirmou que o homem era o pai da criança. A defesa do criminoso entrou com recurso, por não concordar com o tempo da pena.
A menina e sua família participam do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), que é oferecido pelo governo do Espírito Santo, e que prevê apoio como mudança de identidade e de endereço.
Em outubro de 2019, de posse de uma faca, o tio estuprou a sobrinha, de apenas 12 anos, fugindo em seguida. Na época, o estuprador cumpria condicional depois de ter sido condenado a 12 anos de prisão, pelo assassinato de um deficiente físico em 2012.