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Estado de Minas AINDA SEM DEFINIÇÃO

Brumadinho: Zema, TJ e Vale realizam nova reunião em busca de acordo

Encontro teve mediação do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes


01/02/2021 20:33 - atualizado 01/02/2021 21:32

Buscas em Brumadinho continuam enquanto autoridades e Vale não chegam a acordo sobre indenização(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press - 21/01/2021)
Buscas em Brumadinho continuam enquanto autoridades e Vale não chegam a acordo sobre indenização (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press - 21/01/2021)

Representantes do governo de Minas, da Vale e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniram nesta segunda (01/02) para tentar costurar um acordo para reparação dos danos provocados pelo rompimento da Barragem 1 da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH.

 

O encontro teve mediação do presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes. Nessa sexta (29/01), o mesmo juiz acatou pedido da mineradora para estender as negociações por mais 15 dias.

 

A reunião aconteceu no Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau.

 

Ainda na agenda, o juiz Gilson Lemes acatou solicitação da Vale para prorrogar o auxílio-emergencial pago aos atingidos até 28 de fevereiro de 2021.

 

Em nota, o governo de Minas negou que finalizou acordo com a Vale. 

 

Porém, mais cedo, governador Romeu Zema (Novo) deu as tratativas como encerradas. A declaração foi dada durante cerimônia de posse da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa. 

 

"Negociamos um acordo de reparação com a mineradora Vale, que possibilitará aos mineiros uma sensível melhoria na qualidade de serviços prestados. Os valores que receberemos para compensar o povo mineiro serão revertidos, exclusivamente, em obras e serviços", disse   

 

De acordo com o TJ, Zema participou do encontro com a Vale e o Judiciário nesta segunda.

 

Ainda pelo governo, marcaram presença o secretário de estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy Reis; o adjunto da mesma pasta, Luiz Otávio Assis; e o secretário geral adjunto, Marcel Bechini.

 

Advogados da Vale, membros do Judiciário e integrante do Ministério Público também compareceram. 

 

 

 

Histórico 

 

As tratativas por um acordo buscam evitar uma batalha jurídica de anos ou décadas, iniciando a reparação de danos socioambientais imediatamente.

 

A primeira audiência de conciliação ocorreu em 22 de outubro do ano passado, e a segunda, em 17 de novembro. Ambas terminaram sem acordo entre as partes.

 

Outras duas tentativas ocorreram em 7 de dezembro e nessa sexta (29/01).

 

O imbróglio se concentra na definição do valor da indenização pela mineradora. Em 17 de novembro, autoridades informaram que o governo de Minas pediu o pagamento de R$ 54 bilhões.

 

A Vale apresentou contraproposta de R$ 21 bilhões, que não foi aceita.

 

As assessorias técnicas independentes, que auxiliam os afetados, informam que as discussões têm sido feitas sem a participação das pessoas atingidas, apesar de elas serem as principais interessadas e titulares de direito no processo de reparação.

 

A tragédia de Brumadinho completou dois anos no último dia 25. Oficialmente, morreram 259 pessoas e 11 permanecem desaparecidas em meio aos 12,7 milhões de metros cúbicos despejados na cidade.

 

Com informações de Marco Faleiro 


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