Representantes do governo de Minas, da Vale e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniram nesta segunda (01/02) para tentar costurar um acordo para reparação dos danos provocados pelo rompimento da Barragem 1 da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH.
O encontro teve mediação do presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes. Nessa sexta (29/01), o mesmo juiz acatou pedido da mineradora para estender as negociações por mais 15 dias.
A reunião aconteceu no Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau.
Ainda na agenda, o juiz Gilson Lemes acatou solicitação da Vale para prorrogar o auxílio-emergencial pago aos atingidos até 28 de fevereiro de 2021.
Em nota, o governo de Minas negou que finalizou acordo com a Vale.
Porém, mais cedo, governador Romeu Zema (Novo) deu as tratativas como encerradas. A declaração foi dada durante cerimônia de posse da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa.
"Negociamos um acordo de reparação com a mineradora Vale, que possibilitará aos mineiros uma sensível melhoria na qualidade de serviços prestados. Os valores que receberemos para compensar o povo mineiro serão revertidos, exclusivamente, em obras e serviços", disse
De acordo com o TJ, Zema participou do encontro com a Vale e o Judiciário nesta segunda.
Ainda pelo governo, marcaram presença o secretário de estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy Reis; o adjunto da mesma pasta, Luiz Otávio Assis; e o secretário geral adjunto, Marcel Bechini.
Advogados da Vale, membros do Judiciário e integrante do Ministério Público também compareceram.
Histórico
As tratativas por um acordo buscam evitar uma batalha jurídica de anos ou décadas, iniciando a reparação de danos socioambientais imediatamente.
A primeira audiência de conciliação ocorreu em 22 de outubro do ano passado, e a segunda, em 17 de novembro. Ambas terminaram sem acordo entre as partes.
Outras duas tentativas ocorreram em 7 de dezembro e nessa sexta (29/01).
O imbróglio se concentra na definição do valor da indenização pela mineradora. Em 17 de novembro, autoridades informaram que o governo de Minas pediu o pagamento de R$ 54 bilhões.
A Vale apresentou contraproposta de R$ 21 bilhões, que não foi aceita.
As assessorias técnicas independentes, que auxiliam os afetados, informam que as discussões têm sido feitas sem a participação das pessoas atingidas, apesar de elas serem as principais interessadas e titulares de direito no processo de reparação.
A tragédia de Brumadinho completou dois anos no último dia 25. Oficialmente, morreram 259 pessoas e 11 permanecem desaparecidas em meio aos 12,7 milhões de metros cúbicos despejados na cidade.
Com informações de Marco Faleiro