"Foi o dia inteiro de reunião para a gente conseguir superar parte dos temas que ainda estava pendente. Isso é importante na caminhada em direção ao acordo. Mas não foi suficiente para que a gente possa considerar este o momento final", disse o secretário-geral de Estado do Governo de Minas, Mateus Simões.
A ação visa a reparação dos danos socioambientais provocados pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019.
A primeira audiência ocorreu em 22 de outubro e a segunda, em 17 de novembro do ano passado. Ambas terminaram sem acordo entre as partes. Um novo encontro foi marcado para 9 de dezembro, também sem sucesso. A outra ocorreu em 17 de dezembro.
"Não é possível se imaginar que vamos chegar nos dois anos do rompimento da barragem ainda discutindo o possível acordo. Então, para todos aqui, está muito claro um limite de prazo se aproximando que não é apenas simbólico, mas uma questão de respeito por aqueles que foram antigos e prejudicados", acrescentou.
A nova reunião está marcada para terça-feira (12/1). De acordo com ele, também ocorrerão encontros na quarta (13/1) e na quinta (14/1). Apenas após o fechamento do texto do acordo é que serão discutidos valores.
Valores ainda não foram discutidos
Segundo Lemes, os valores do acordo ainda não foram discutidos. Mas ja havia sido divulgado que a Vale calcula algo próximo a R$ 19 bilhões. Durante encontro com investidores internacionais, a companhia afirmou já ter feito desembolsos de R$ 12,1 bilhões em reparações pela tragédia e que outros R$ 9,5 bilhões estão provisionados.
Se o acordo for selado nas bases financeiras esperadas pela empresa, será necessário fazer uma provisão adicional de R$ 8 bilhões. A estimativa da Vale para o custo total da reparação é de R$ 29,6 bilhões. Para a mineradora, o importante é que o texto elimine incertezas em relação a desembolsos futuros e novas ações judiciais. O objetivo é que o acerto encerre as quatro ações civis públicas de que a empresa é alvo. Todas serão extintas em relação aos temas tratados no acordo e, no resto, serão consolidadas, correndo de forma conexa. O pacote exclui ações individuais de indenização.
O status das negociações com as autoridades foi alvo de muitos questionamentos de analistas em teleconferências de resultados e no Vale Day, o encontro anual da mineradora com seus investidores.
Estavam presentes, a Vale e o Estado de Minas Gerais, representado pela Advocacia Geral do Estado (AGE) e da União (AGU), Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF), e Defensoria Pública Estadual (DPE) e Federal (DPF).