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Estado de Minas Transitou em julgado

Motorista condenado por acidente em 2008 sofre nova derrota na Justiça e pode ser preso

Decisão ocorre 12 anos e meio depois do acidente ocorrido, na madrugada de 1º de fevereiro de 2008, na Avenida Raja Gabáglia


25/08/2020 15:32 - atualizado 25/08/2020 16:50

Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt foi condenado pelo júri popular a seis anos e três meses de prisão por homicídio com dolo eventual(foto: Edésio Ferreira/EM/D.A PRESS - 16/2/17)
Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt foi condenado pelo júri popular a seis anos e três meses de prisão por homicídio com dolo eventual (foto: Edésio Ferreira/EM/D.A PRESS - 16/2/17)
O administrador de empresas Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt, motorista do carro que invadiu a contramão da Avenida Raja Gabáglia e atingiu o carro em que estava o comerciante Fernando Félix Paganelli, sofreu mais uma derrota na Justiça. Nessa segunda-feira,  o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso proposto pelo réu e, depois de 12 anos e meio, o processo finalmente transita em julgado.

Em fevereiro de 2017, o Tribunal do Júri condenou o administrador Gustavo Bittencourt a seis anos e três meses de prisão. Os jurados – cinco mulheres e dois homens – reconheceram a tese do homicídio por dolo eventual, quando o autor assume o risco do acidente, embora não deseje o resultado. Os advogados de defesa recorreram ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

"No julgamento da apelação no TJMG, conseguimos aumentar a pena do réu, totalizando 7 anos e seis meses. A defesa do réu recorreu interpondo Recurso Especial. Esse recurso foi rejeitado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi. Não satisfeita, a defesa do réu ingressou com outro recurso denominado Agravo Regimental. No último dia 23 de junho, foi negado provimento ao recurso pelo STJ e, ontem (24), o processo transitou em julgado", explicou  a advogada criminalista Virgínia Afonso, que representa a família de Paganelli.

A espera foi grande, mas a família de Paganelli comemorou. "A família está feliz porque, finalmente, a Justiça foi feita. Um processo que se iniciou em 2008 foi concluído. Inúmeros recursos foram interpostos pela defesa do réu, mas a justiça tarda, mas não falha", afirmou Virgínia.

Ainda de acordo com a advogada , “o STJ já ordenou a remessa para o TJMG. O trâmite é a instauração de processo de execução, para então ser expedido mandado de prisão".

O caso

A ocorrência foi na madrugada de 1º de fevereiro de 2008. A vítima, que tinha 59 anos, dirigia o carro para ir ao trabalho. O comerciante era dono de uma loja na Ceasa Minas, em Contagem, na Grande BH. Já Gustavo, hoje com 32, voltava de uma balada e se recusou a fazer o exame do etilômetro. Os dois carros bateram de frente depois de o jovem invadir a contramão.

Segundo a denúncia apresentada pelo promotor Francisco de Assis Santiago, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Gustavo estava em um motel na BR-356, no bairro Olhos D’água, na Região do Barreiro, aparentemente com um grupo com mulheres. Eles teriam alugado duas suítes e, por volta das 4h, deixaram o estabelecimento. O rapaz ainda passou pelo bairro Buritis, Região Oeste de BH, antes de acessar a Raja Gabáglia na contramão. Dirigiu até a altura da alça de acesso à BR-356, onde acertou o carro de Fernando Paganelli.

À época, Gustavo se recusou a soprar o bafômetro, mas seu exame clínico apontou que ele tinha sinais de ter ingerido bebida alcoólica. Ele fugiu do local no momento do acidente, se apresentou no dia seguinte e foi preso por cerca de dois meses, mas acabou beneficiado por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desde então, aguardava o julgamento solto. 


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