Novo capítulo na queda de braço entre Belo Horizonte, o Ministério Público e o governo do estado. Dessa vez, a promotoria deseja uma mudança de critério por parte da gestão Romeu Zema (Novo) para adequar ou não a capital mineira na fase vermelha do Minas Consciente, na qual apenas serviços essenciais podem funcionar.
Atualmente, o Minas Consciente avalia as cidades conforme os indicadores da macro e da microrregião na qual aquela prefeitura está localizada. O MP quer, agora, que o estado abra uma exceção para Belo Horizonte e julgue a situação conforme os números apenas da capital.
Assim, os indicadores de outras cidades da Grande BH, como Nova Lima e Raposos, deixam de ter influência na classificação que será dada a Belo Horizonte.
Sobre a flexibilização em Belo Horizonte, o #MPMG fez pedido ao Centro de Operações Especias em Saúde para avaliar, no prazo de 10 dias, os indicadores da capital, ao invés de considerá-los em conjunto com a região de saúde. pic.twitter.com/InZJUzIpZL
%u2014 MPMG (@MPMG_Oficial) August 12, 2020
A decisão do MP acontece depois que o prefeito Alexandre Kalil (PSD) se negou a incluir Belo Horizonte no Minas Consciente. O MP havia recomendado a adesão e prometeu ir à Justiça caso BH permanecesse fora do programa do estado.
Com isso, o julgamento cabe Centro de Operações Especiais em Saúde do governo Zema. O prazo é de 10 dias.
“Desta forma, o MPMG entende que o órgão poderá, eventualmente, orientar para abertura de serviços não essenciais em BH, ainda que a macrorregião esteja na onda vermelha”, destacou a promotoria no Twitter.
Kalil descarta adesão
Em entrevista à rádio CBN nessa terça-feira (11), Kalil afirmou que a prefeitura não seguiria a recomendação do Ministério Público para se adequar ao Minas Consciente.
“Vamos responder respeitosamente o MP, mas se a Justiça determinar, o prefeito vai simplesmente cumprir, porque como isso é mais velho que andar para frente, o que a Justiça manda cabe à prefeitura respeitar”, afirmou o prefeito, caso haja determinação do Judiciário.
O programa
O governo de Minas anunciou no fim de julho diversas mudanças no Minas Consciente, programa que serve como base para os 853 municípios do estado flexibilizarem seus comércios em meio à pandemia da COVID-19.
Com isso, as alterações vieram, segundo o governo, para dar maior eficiência à iniciativa, bem como simplificar a linguagem que a cerca.
Entre as principais modificações está a diminuição do número de níveis de isolamento social: de quatro para três.
As cores de cada nivelamento também foram alteradas e passaram a ser como nos semáforos: vermelha (só serviços essenciais liberados, como padarias e supermercados), amarela (serviços não essenciais sem grande aglomeração, exemplo de salões de beleza, autoescolas, livrarias etc.) e verde (liberação de todas as atividades, até mesmo academias, teatros e clubes). A onda branca, presente na primeira versão do programa, foi extinta.
Houve mudança também nos critérios para definir em qual faixa de isolamento cada cidade se encaixa.
São sete indicadores: taxa de incidência COVID-19; taxa de ocupação de leitos UTI Adulto; uso de unidades de terapia intensiva por pacientes infectados; leitos por 100 mil habitantes; quantidade de diagnósticos por teste molecular (o mais fidedigno) realizado; porcentagem de aumento de positividade desses exames; e percentual de aumento da incidência.
Com base nesses indicadores, o governo atribui uma das três fases a cada uma das 14 macrorregiões e das 62 microrregiões do estado. Caso as cores da macro e da microrregião ligada a uma determinada cidade sejam diferentes, o prefeito local opta por qual flexibilização seguir.