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Estado de Minas RACISMO

Advogada pede que OAB/MG se posicione em denúncia de racismo; entidade revela medidas tomadas

Fato ocorrido em 12 de março, na Justiça do Trabalho, em Belo Horizonte, e advogada diz que ainda não mereceu resposta da entidade. OAB nega e diz que tomou medidas


postado em 19/06/2020 15:41 / atualizado em 20/06/2020 09:30

Advogada Isabela Damasceno apresentou denúncia de racismo contra funcionário da OAB/MG e diz que ainda aguarda resposta da entidade(foto: Arquivo pessoal)
Advogada Isabela Damasceno apresentou denúncia de racismo contra funcionário da OAB/MG e diz que ainda aguarda resposta da entidade (foto: Arquivo pessoal)
Depois de acusar um funcionário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB/MG) de racismo, Isabela Damasceno ainda espera posicionamento da entidade. Segundo ela, o fato ocorreu em 12 de março, na sala do Departamento de Apoio aos Advogados Trabalhistas (Daat) da Justiça do Trabalho, no Barro Preto, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A entidade diz que tomou medidas.
 
É um caso de racismo estrutural clássico. Em 12 de março, eu estava ingressando na sala do Daat e um servidor da OAB veio atrás de mim e me perguntou seu eu era advogada. Um outro profissional, homem e branco, entrou junto comigo e não teve o mesmo tratamento. Então, mostrei a carteira da OAB e questionei o motivo de só eu ter sido abordada. Ele disse que eu não era conhecida ali", conta a advogada, que é negra.

Isabela prossegue: "Fique lá 40 minutos, entraram uns 30 advogados e advogadas e nenhum mereceu o tratamento que recebi. Isso me gerou a indignação. Fui à Delegacia de Crimes Raciais, na Avenida Barbacena, e registrei queixa”.

Para ela, o maior problema nem foi o comportamento do funcionário, mas, sim, a falta de posicionamento da OAB.  Ela alegou que acionou a Comissão de Promoção da Igualdade Racial, a Diretoria da sede do DAAT/MG, a Presidência da OAB/MG, a Ouvidoria da OAB/MG e, até esta sexta-feira, não recebeu resposta. 

“Achei que o tema seria caro ao presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, que é negro, mas nada foi feito até agora”, afirma Isabela, que questiona o fato de a entidade ter se posicionado contra o racismo nos EUA depois da morte do segurança George Floyd por um policial, mas não gastar “nem cinco minutos” com um caso por aqui.

“A OAB/MG não tem como controlar as ações de todos os funcionários dela. Mas tem de tomar uma posição, até para que outro não faça o mesmo. Deveria preparar os servidores para a diversidade, seja a pessoa negra, mulher, trans, periférica”, argumenta.

OAB/MG nega falta de posicionamento e apoio

Procurada pela reportagem, a OAB/MG deu versão diferente de Isabela Damasceno sobre a falta de retorno e de providências acerca da denúncia dela.

“A ouvidoria e a comissão pertinente à pauta deram respostas e apoio imediatos à profissional, como podem ser comprovados por protocolos de atendimento gerados com datas e mensagens de aplicativos”, posicionou-se.

A OAB ainda informou que o presidente Raimundo Cândido Júnior procurou a advogada para prestar “apoio e solidariedade”. Além disso, revelou que o funcionário envolvido no episídio foi demitido.

“Nunca alheio aos fatos e em consonância e coerência com os preceitos de igualdade, liberdade, diálogo e respeito defendidos pela OAB/MG, e ao contrário do que foi alegado pela advogada, o presidente Raimundo Cândido Júnior, entrou, pessoalmente, em contato com Isabela Damasceno para prestar apoio e solidariedade, assim que tomou ciência do caso. Entre outras medidas cabíveis, o servidor envolvido neste lastimável episódio foi desligado do Departamento de Apoio ao Advogado da Capital”.

A seguir, a nota completa da OAB/MG sobre as queixas da advogada:

Nota de Esclarecimento - OAB Minas

A OAB Minas esclarece que desde o dia 13 de março, data em que a denúncia foi protocolada na ouvidoria da seccional mineira pela advogada Isabela de Souza Damasceno, a profissional tem sido amplamente assistida pela instituição. 

A ouvidoria e a comissão pertinente à pauta deram respostas e apoio imediatos à profissional, como podem ser comprovados por protocolos de atendimento gerados com datas e mensagens de aplicativos.

Nunca alheio aos fatos e em consonância e coerência com os preceitos de igualdade, liberdade, diálogo e respeito defendidos pela OAB/MG, e ao contrário do que foi alegado pela advogada, o presidente Raimundo Cândido Júnior, entrou, pessoalmente, em contato com Isabela Damasceno para prestar apoio e solidariedade, assim que tomou ciência do caso.

Entre outras medidas cabíveis, o servidor envolvido neste lastimável episódio foi desligado do Departamento de Apoio ao Advogado da Capital. 

A seccional mineira é referência nacional na luta pela defesa da igualdade racial, de gênero pela seriedade do trabalho desenvolvido. A instituição repudia, veementemente, qualquer ato de racismo, injúria racial e todas as outras formas de preconceitos e discriminação, não compactua e nem é inerte a posturas adjetas”.

Depois que a OAB enviou a nota ao Estado de Minas, Isabela Damasceno fez novo contato com a reportagem. Ela informou que o presidente da entidade entrou em contato por telefone, mas que ainda não recebeu o comunicado oficial.


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