Apresentado nesta quinta-feira, em audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o relatório final da CPI que apura o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, aponta para a necessidade de responsabilização pena da mineradora Vale, da Tüv Süd e de 13 de seus funcionários e/ou prestadores de serviços. Por meio de nota, a Vale afirmou que discorda do indiciamento dos funcionários e os executivos. A empresa diz, ainda, que continua colaborando com as autoridades competentes sobre a apuração do rompimento da barragem.
O relatório final da CPI demonstrou que o rompimento da barragem não pode ser visto como acidente e sim como resultante de uma série de delitos. Entre os crimes apontados estão 270 homicídios simples, lesões corporais, danos simples e qualificados, danos à fauna aquática, poluição qualificada, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.
Entre os apontados como responsáveis pelo rompimento da barragem está Fábio Schvartsman, que era o diretor-presidente da Vale na época da tragédia.
Parentes de vítimas também acompanharam a leitura do relatório da CPI, muitos deles portando fotos de pessoas que morreram ou desapareceram em função do rompimento da barragem.
Para simplificar a leitura em plenário pelo deputado André Quintão (PT), o relator da CPI, que tem 340 páginas, foi resumido em 20 páginas. Nas próximas semanas, moradores de Brumadinho também receberão cópias completas do relatório. O relatório deve ser votado ainda nesta quinta-feira pela comissão.
O relatório da CPI ainda faz mais de uma centena de recomendações a órgãos públicos para evitar eventuais novos desastres na mineração.
A barragem da Mina do Córrego do Feijão se rompeu no dia 25 de janeiro. Sete meses após o desastre, 21 pessoas seguem desaparecidas e 249 mortes foram confirmadas.
Posicionamento da Vale
Por meio de nota, a Vale afirmou que discorda do indiciamento dos funcionários e os executivos “A Vale respeitosamente discorda da sugestão de indiciamento de funcionários e executivos da companhia, conforme proposto no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O relatório recomenda os indiciamentos de forma verticalizada, com base em cargos ocupados em todos os níveis da empresa. A Vale considera fundamental que haja uma conclusão pericial, técnica e científica sobre as causas do rompimento da barragem B1 antes que sejam apontadas responsabilidades. A Vale e seus empregados permanecerão colaborando ativamente com todas as autoridades competentes e com órgãos que apuram as circunstâncias do rompimento”, disse.