A organização da Parada LGBTQI do Aglomerado da Serra se manifestou, neste sábado, contra o que chamou de “violação do direito de livre manifestação” e “política racista” das autoridades. O evento, que aconteceria na Praça do Cardoso, no Bairro Nossa Senhora de Fátima (Região Centro-Sul de BH), precisou mudar de lugar e migrar para um espaço menor, na Associação dos Moradores do Cafezal.
Segundo o coletivo, todas as autorizações para realização do evento foram solicitadas à prefeitura de Belo Horizonte, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros. No entanto, de acordo com a nota da organização, a polícia indeferiu o pedido de última hora.
Em posicionamento por telefone, a sala de imprensa da PM negou a informação do coletivo. A corporação disse que seu Batalhão de Trânsito autorizou a programação, assim como os bombeiros, porém o Executivo municipal não deu permissão.
Segundo a produtora cultural e presidente da Associação de Moradores da Serra, Cristiane Pereira, conhecido como Kika, tudo estava acordado até quinta-feira, quando a prefeitura disse que a polícia não autorizaria o evento.
Ela entrou em contato com a corporação, que, por sua vez, disse que o Executivo municipal não havia autorizado. Diante do “jogo de empurra”, Kika entrou em contato novamente com a prefeitura.
Segundo Kika, a PBH só atendeu na sexta, quando informou que o evento não poderia acontecer por falta do aval da PM. Por isso, a parada contou com apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH), que cedeu um carro de som e fez nova solicitação para realização do evento, desta vez como um manifesto.
Contudo, na hora do evento, a polícia, segundo o coletivo, não autorizou a manifestação. “A PMMG não autorizou o evento, apesar de se tratar do exercício de livre manifestação que, conforme a Constituição Federal, independe de autorização, bastando comunicação prévia”, denunciou o grupo por nota.
“Esse fato ocorre em território periférico, o que demonstra que o Estado nega direitos humanos e o faz por adotar uma política racista, LGBTfóbica”, prosseguiu o coletivo.
“O Poder Público não chega aqui pra nada e só chega nessa hora, para oprimir a gente”, critica Kika. Segundo ela, a polícia ameaçou prender o homem que dirigiria o trio elétrico e ostentou armas e bombas de gás lacrimogênio para “oprimir” a população da Serra.
Ainda de acordo com a Parada LGBTQI da Serra, na próxima semana, a organização vai solicitar uma nova autorização para realização do evento.
Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da subsecretaria de Regulação Urbana, disse que o evento teve seu licenciamento indeferido na quinta-feira (5), "em decorrência da manifestação da Polícia Militar, parte integrante do processo de licenciamento".
Segundo a prefeitura, pelo "documento emitido pela Polícia Militar, não haveria condições de garantir a segurança dos participantes em função do local escolhido para o evento e o volume de público esperado, considerando ainda festividade da independência".
O Executivo municipal também informou que “a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, por meio da Diretoria LGBT, esteve no local e colaborou na negociação e acompanhamento da manifestação”.
Homenagem
O encontro chamaria a atenção para o Dia do Grito dos Excluídos, comemorado neste sábado, e homenagearia a dançarina de funk Lacraia, que fazia dupla com o MC Serginho.
A parada teria como o ponto de partida a Praça do Cardoso e seguiria até a Praça do Cafezal. Durante todo o trajeto, o evento contaria com apresentações musicais de DJs da festa Masterplano, @bsurda, Favelinha Dance e outros.
A parada seria realizada pelos coletivos Baile da Serra nas Quebradas e @bsurda, e contaria com apoio do Observatório das Quebradas.