Representantes indígenas das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe entraram em acordo com a Vale em relação às medidas que a mineradora deverá implementar após o rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH. Em reunião realizada no Ministério Público Federal (MPF), firmou-se o pagamento mensal emergencial de até um salário-mínimo (R$ 998) por adulto.
De acordo com o MPF, a Vale terá, ainda, que pagar meio salário-mínimo por adolescente e um quarto do salário-mínimo por criança - R$ 499 e R$ 249,5, respectivamente . Além disso, a mineradora terá que bancar um valor correspondente a uma cesta básica para cada núcleo familiar e um frete de entrega das cestas, este último correspondente a R$ 110.
A chegada da lama ao Rio Paraopeba afetou o cotidiano da Aldeia Naô Xohã, localizada às margens do rio, em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de BH.
Após a tragédia, os índios não conseguem utilizar a água para atividades cotidianas, como banho, lazer e alimentação. Além disso, eles não conseguem mais pescar no manancial, uma vez que a chegada dos rejeitos matou várias espécies de peixes que tinham o Paraopeba como habitat.
O acordo, que beneficia 153 indígenas e seus 46 núcleos familiares, tem os
mesmos parâmetros do acertado com os moradores de Brumadinho.
Outros pontos
Os representantes também acordaram que a Vale banque a contratação de uma assessoria técnica independente que auxiliará os indígenas durante os processos de indenização pela tragédia.
Nessa quinta-feira, representantes de moradores de Brumadinho, da Vale e de órgãos judiciais também iniciaram as discussões sobre o processo de contratação das assessorias.
De acordo com o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) André Sperling, as assessorias têm o objetivo de capacitar os atingidos para que eles estejam “no mínimo, com condições de fazer reivindicações concretas” à Vale.
Saúde
O acordo também prevê que seja feita uma articulação com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e com o Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo (DSEI-MGES) para diagnosticar a situação da saúde da comunidade indígena. Assim, a Vale deve se responsabilizar financeiramente pela implantação de um plano de atendimento de acordo com as necessidades identificadas.
Conforme acordado, o plano de atendimento deverá prever a ampliação do número de instalações sanitárias e da equipe de saúde, em quantidade adequada para o número de integrantes das etnias. Além disso, a mineradora deverá arcar com os custos da contratação de, no mínimo, um enfermeiro, um profissional da área saúde mental e um antropólogo da escolha da comunidade indígena, devendo ser realizada capacitação para a atuação psicossocial em contexto intercultural.
*Estagiário sob supervisão da redação do Estado de Minas