O promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) André Sperling confirmou, na tarde desta quinta-feira (4), que o órgão recebeu denúncias de que a Vale teria contratado uma empresa para fazer a contabilização de tudo que os afetados pelo rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, tinham. A mineradora nega a contratação do serviço, de acordo com Sperling.
O anúncio foi feito após uma audiência entre representantes da Vale, dos afetados pela tragédia e da força-tarefa que busca a reparação dos danos. Esse último grupo é formado por integrantes dos ministérios públicos Estadual e Federal, defensorias públicas do Estado e da União e advocacias-gerais do estado e da União
Questionado sobre as denúncias, o promotor confirmou que recebeu algumas “notícias a respeito disso”. Segundo ele, a mineradora já foi notificada sobre o assunto, mas negou que tenha contratado o serviço. “Recomendo aos atingidos que não respondem nenhum questionamento desse tipo empresa antes de que as assessorias técnicas estejam com eles”, afirmou.
Na audiência, ficou firmado o início do processo de contratação das assessorias técnicas para os atingidos. A ideia é que os próprios afetados escolham as empresas que preferirem.
Ainda de acordo com o promotor, as assessorias têm o objetivo de capacitar os atingidos para que eles estejam “no mínimo, com condições de fazer reivindicações concretas” à Vale.
Em relação às indenizações, a força-tarefa defende que os afetados trabalhem na lógica de ação coletiva. “A ideia é de que um agricultor que perdeu um pé de alface receba a mesma coisa que o outro que perder. A lógica que eles (afetados) têm é de fazer negociações individuais e, às vezes, gera diferenças entre as pessoas e causa conflito na própria comunidade. A ideia é que as comunidades criem padrões indenizatórios para evitar conflitos sociais e que eles tenham mais força na exigência desses valores”, ressaltou Sperling.
Audiência
Após sair da reunião, o promotor classificou a audiência como proveitosa. De acordo com ele, ficou determinado com a Vale que os pagamentos emergenciais não serão descontados da indenização individual. A previsão é de que esses repasses sejam descontados dos chamados danos coletivos, para evitar prejuízos aos atingidos, como aconteceu em Mariana.
Ainda foi discutido se a mineradora vai pagar os serviços de acompanhamento de saúde da população atingida e adotar medidas para controle da dengue. De acordo com o Ministério Público, os exames de laboratório são para confirmar eventuais contaminações e o estado de saúde das vítimas depois do desastre.
Por meio de nota, a Vale informou que o objetivo do mapeamento das comunidades é auxiliar a mineradora “na adoção das medidas específicas, caso necessárias, para resgatar atingidos, pessoas e animais, mitigar impactos ambientais, assegurar o abastecimento de água potável às comunidades afetadas e resgatar e salvaguardar o patrimônio cultural, em atendimento à Lei Estadual de Segurança de Barragens de Minas Gerais n. 23.291, de 25 de fevereiro de 2019”.
A mineradora também informou que suspendeu o mapeamento de informações das comunidades localizadas na Zona de Segurança Secundaria (ZSS) em Barão de Cocais, na Região Central de Minas, que seria realizado em 30 de março, “para que fossem feitos os devidos esclarecimentos aos questionamentos do Ministério Público de Minas Gerais e da Defesa Civil Municipal”.
*Estagiário sob supervisão da redação do Estado de Minas