De acordo com ele, a medida será voltada para os profissionais do Corpo de Bombeiros, Força Nacional de Segurança, Defesa Civil e Ibama e demais profissionais que atuaram na área do desastre. A ação terá a colaboração de pesquisadores de instituições como a Fiocruz, instituto Evandro Chagas, universidades federais de Minas Gerais e do Rio de Janeiro além da organização Médicos Sem Fronteiras.
Rêgo Barros confirmou que o governo determinou que as barragens a montante, similares à de Brumadinho, sejam extintas ou remodeladas até 2023. Já as barragens do tipo alteamento a montante que estão desativadas deverão ser eliminadas até 15 de agosto de 2021. As que ainda estão em funcionamento tem até 2023 para serem encerradas.
A recomendação é da Agência Nacional de Mineração (ANM) e foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda. O texto da resolução será objeto de consulta pública por 30 dias, conforme o Broadcast informou no sábado, 16.
Atualmente, há 84 barragens desse tipo no Brasil, das quais 43 são classificadas como de alto dano potencial - quando o rompimento ou mau funcionamento acarreta perda de vidas humanas e danos sociais, econômicos e ambientais.
A proposta de resolução divulgada pela ANM prevê que as mineradoras façam o descomissionamento ou descaracterização de suas barragens a montante até 15 de agosto de 2021. Até lá, as barragens desse tipo que estiverem ativas deverão ter monitoramento constante, até que sejam extintas ou adaptadas para modelos a jusante ou de linha de centro.