Os deputados estaduais que tomam posse na sexta-feira (1) na Assembleia de Minas Gerais já vão iniciar o mandato pressionados a dar uma solução para a questão da mineração no estado, diante do rompimento de mais uma barragem da Vale que tirou vidas. Organizações e lideranças ligadas à área ambiental convocaram uma mobilização na Praça da Assembleia no horário em que os parlamentares vão assumir oficialmente os cargos para pedir, entre outras medidas, a aprovação de uma lei que torne mais rígida a concessão de licenciamento para barragens em Minas Gerais.
O ato está marcado para ocorrer nesta sexta-feira entre 12h e 15h. A solenidade de posse começa oficialmente às 14h. A convocação é de diversas associações, entidades ligadas ao meio ambiente, à igreja e aos movimentos sociais.
Segundo o membro da comissões nacional e estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Jocely Andreoli, há dois projetos em tramitação no Legislativo que poderiam ter impedido uma nova tragédia em Minas ou pelo menos ajudado os atingidos.
“A Assembleia na última Legislatura não fez nada pela segurança das barragens e por isso o que ocorreu em Mariana em 2015 se repetiu em Brumadinho. Temos que ter um marco regulatório mais avançado sobre esse tema em Minas”, afirmou. A mobilização também pedirá a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as barragens mineiras e exigir o esvaziamento das perigosas.
Contra o lobby
Andreoli citou o projeto que institui regras mais rígidas para a fiscalização e o licenciamento das barragens que teve parecer rejeitado pelo Legislativo em junho do ano passado. Segundo ele, há ainda uma proposta que cria a política estadual dos atingidos por barragens.
“Já vamos começar este ano colocando responsabilidade e pressão sobre a Assembleia, que sofre uma pressão forte da Vale e da Federação das Indústrias (Fiemg) para impedir avanços”, disse.
Procissão com velas
Nesta quinta-feira, o protesto será na sede da Vale em Belo Horizonte, na Savassi, onde manifestantes programam uma procissão com velas em homenagem aos mortos e para cobrar da empresa um enterro digno para todos. Nele, também vai haver convocação para o movimento de sexta-feira no Legislativo.
Os deputados estaduais são alvo de crítica por não terem aprovado o projeto de lei 5616/16.O texto chegou a ser votado em primeiro turno pelo plenário em dezembro de 2017 mas em julho do ano passado o substitutivo com mais rigor apresentado pelo deputado João Vítor Xavier (PSDB) foi rejeitado na Comissão de Minas e Energia.
Entre outras medidas, o parecer proibia novos licenciamentos de alteamentos e estabelecia novas restrições para barragens de rejeitos, caso das duas que romperam em Mariana e Brumadinho, como a proibição de mudanças na geometria sem um novo licenciamento ambiental.
Se o projeto tivesse virado lei, o empreendedor também teria de compor um fundo financeiro para garantir a recuperação socioambiental em casos de desastres, apresentar estudos sobre o risco geológico, estrutural e sísmico e planos de desativação das barragens, que teriam a construção proibida onde existissem comunidades.
O texto original continua em tramitação, mas foi retirado de pauta por um pedido de vista.
Solenidade discreta
O 3º secretário da Assembleia, deputado Alencar da Silveira (PDT) comunicou o cancelamento da festa que os deputados fariam em sua casa após a solenidade de posse. Também segundo ele, a Assembleia deverá fazer uma “solenidade mais discreta” em função da tragédia. “A hora não é de comemorar, mas de nos unirmos em solidariedade às vítimas e famílias das vítimas dessa tragédia que envergonha nosso Estado”, disse.
O Cerimonial informou aos parlamentares que, em respeito às vítimas de Brumadinho, decidiu" suprimir
todas as etapas festivas da posse dos parlamentares, conferindo um caráter ainda mais sóbrio ao evento". Com isso, a solenidade estará restrita aos ritos regimentais obrigatórios.
"Solicitamos que as deputadas e os deputados, ao chegarem à Assembleia no dia do evento, se dirijam diretamente ao Salão Nobre, local em que se concentrarão exclusivamente os parlamentares e autoridades convidadas a compor a mesa de honra. Foram canceladas as apresentações da Banda da PMMG e as honras militares, até então programadas para a parte externa da Assembleia. As bandeiras estarão hasteadas a meio mastro, em sinal de luto", informa o comunicado.