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PAPUDINHA
Cela de Bolsonaro é quase 10 vezes maior que área mínima fixada em lei
A legislação brasileira exige que o espaço contenha ao menos um dormitório, um aparelho sanitário e um lavatório
LEI DO SILÊNCIO
Montes Claros publica lei que proíbe queima de fogos com estampidos
Proibição também alcança zona rural e atinge tradição de soltar fogos em festas religiosas. Legislação já é aplicada em BH e em outras cidades mineiras
Internacional
Trump afirma que 'não há razão' para recorrer à lei anti-insurreição em Minnesota
MUDANÇA
Desaposentação: entenda a proposta que pode aumentar seu benefício
Aposentados que voltaram a trabalhar poderão usar novas contribuições para recalcular o benefício; saiba como o projeto de lei pode te impactar
SALÁRIO MÍNIMO
Lula diz que salário mínimo no Brasil é 'muito baixo'
'Desde que foi criado, o salário mínimo não preenche esses requisitos da intenção da lei', afirmou o presidente nesta sexta-feira (16/1)
NOVA LEI
Lei autoriza uso de corpos humanos no treino de cães em BH
Medida já havia sido aprovada na Câmara Municipal de BH. segundo autor da proposta, os treinamentos podem ser mais eficazes ao utilizar cadáveres doados
Ex-presidente sul-coreano Yoon é condenado a 5 anos de prisão por tentar impor a lei marcial
POLÍTICA URBANA EM BH
Nova lei de BH libera mesas e amplia produtos para venda em veículos
Normas admitem oferta de artigos como flores e frutas em carrinhos de tração humana, e de mobiliário para o cliente de food trucks se sentar
DESINFORMAÇÃO SOBRE O PIX
Erika Hilton denuncia Nikolas ao MPF: ‘Espalha mentiras sobre o Pix’
Denúncia foi feita com base na Lei n° 7.492, que dispõe sobre os delitos contra o sistema econômico nacional
COTAS RACIAIS FOI APROVADA NA ALMG
Zema tem até esta sexta (16) para sancionar lei de cotas raciais
Projeto aprovado pela Assembleia reserva 20% das vagas em concursos públicos para pessoas negras; Defensoria cobra regulamentação e aponta omissão do Estado
