Se você já possui cadastro no Estado de Minas, informe e-mail/matrícula e senha. Se ainda não tem, faça o seu cadastro grátis aqui.
Informe seus dados para criar uma conta:
Digite seu e-mail da conta para enviarmos os passos para a recuperação de senha:
de R$ 9,90 por apenas
R$ 1,90
nos 2 primeiros meses
Aproveite o melhor do Estado de Minas: conteúdos exclusivos, colunistas renomados e muitos benefícios para você.
Utilizamos tecnologia e segurança do Google para fazer a assinatura.
Resultados
4752 Resultados
Internacional
Proposta de lei contra 'novas formas de antissemitismo' gera polêmica na França
Brasil
Guarda municipal pode te multar ou prender? Entenda o que diz a lei
A ampliação dos poderes das guardas gera dúvidas na população; saiba quais são as atribuições legais desses agentes e o que eles podem ou não fazer
MEDIDA
Interdição de FHC: como funciona a medida que retira a autonomia
Entenda o que a lei diz sobre o processo de interdição, quem pode solicitar e quais são os direitos e deveres do curador nomeado pela Justiça
Legislação
O que pode ser considerado quebra de decoro parlamentar? Entenda
Saiba o que a lei define como quebra de decoro e quais atitudes podem levar um político a perder o mandato
ESCALA 6X1
Marinho diz que PL da escala 6x1 acelera tramitação e nega conflito com PEC
Tema, já tratado por meio de PEC na Câmara, foi encaminhado pelo governo via projeto de lei em regime de urgência. Com isso, a Casa terá 45 dias para analisar o texto
Transporte aéreo
Sem regulamentação, passageiros enfrentam barreiras com cães de assistência
Projeto de lei que amplia direitos para cães de assistência segue sem avanço no Senado e mantém incerteza para passageiros em viagens aéreas
Geral
Estatuto da Pessoa Idosa: o que é a lei que garante direitos e promove dignidade para brasileiros com 60 anos ou mais
O Estatuto da Pessoa Idosa é a principal norma brasileira que se dedica à proteção de quem tem 60 anos ou mais. Conheça os detalhes!
Senegal tem primeiro condenado sob nova lei contra homossexualidade
TERCEIRA IDADE
Além do dinheiro: 7 direitos pouco conhecidos que todo idoso tem no Brasil
Da isenção de IPTU ao atendimento preferencial em mais locais, conheça benefícios garantidos por lei que podem facilitar a vida da população 60+
IRPF 2026
Quais doenças podem garantir isenção no Imposto de Renda?
Aposentados e pensionistas com doenças graves listadas em lei podem deixar de pagar o tributo