Presidente da Polônia veta lei sobre uniões civis
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O presidente da Polônia, o conservador e nacionalista Karol Nawrocki, vetou nesta sexta-feira (17) um projeto de lei proposto pelo governo centrista de Donald Tusk, que pretendia legalizar as uniões civis e facilitar o cotidiano dos casais do mesmo sexo.
"Como guardião da Constituição, não posso aceitar uma solução que levaria à perda do status específico do casamento, definido (...) como a união de uma mulher e de um homem", declarou Nawrocki em uma mensagem no X.
A iniciativa, impulsionada pelo primeiro-ministro Donald Tusk e enviada ao Parlamento em dezembro, tinha como objetivo estabelecer um "status de pessoa mais próxima" que ampliaria os direitos dos casais não casados, incluindo os de pessoas do mesmo sexo.
Em uma tentativa de conter a reação conservadora, os líderes da coalizão governista enfatizaram que essas uniões também poderiam ocorrer entre vizinhos ou familiares.
A normativa concedia às chamadas "pessoas mais próximas" alguns dos privilégios que a legislação polonesa reserva aos casais em matrimônio, como direitos de propriedade conjunta, acesso às informações médicas do cônjuge e direitos de sepultamento.
Junto com Bulgária, Romênia e Eslováquia, a Polônia é um dos últimos Estados-membros da UE que ainda não legalizou nem o casamento nem as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.
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