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236 Resultados
Orçamento
ALMG mantém veto de Zema a emenda de R$ 1bi para fundo de combate à miséria
Proposta pretendia distribuir os recursos do fundo entre os 853 municípios mineiros para custear equipamentos e ações sociais
EM NOTAS
'CORPORATIVISMO'
Vetos de Bolsonaro aliviam punição de militar golpista
Dentre os vetos, foram derrubados artigos que aumentavam pena quando crimes contra Estado de Direito fossem cometidos por militares ou outros agentes públicos
FIM DE GOVERNO
Bolsonaro tem recorde de vetos derrubados e menor taxa de projetos aprovados
Índices refletem mandato de um presidente que não buscou negociar e aprovar leis que colocassem em curso a agenda com que foi eleito, como na pauta de costumes
LEIS CULTURAIS
Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo: Congresso derruba vetos de Bolsonaro
Com derrota para o chefe do Executivo, repasses iniciais das leis serão de R$ 6,8 bilhões para atividades culturais
DESPACHO
Congresso vai tentar derrubar veto de Bolsonaro a bagagem gratuita em voos
Parlamentares se mobilizam para derrubar a proibição do presidente à franquia obrigatória no transporte aéreo
AVIAÇÃO
Bolsonaro veta bagagem grátis
Batizada de MP do Voo Simples, proposta flexibiliza regras para a aviação civil
BRASÍLIA
Na Câmara, artistas pedem derrubada de vetos de Bolsonaro à Cultura
Os projetos que fazem parte da reivindicação são a nova Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo; ambos previam a destinação de recursos para o setor cultural
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS
Assembleia de Minas Gerais mantém quatro vetos de Zema
Em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira, 'pacotão' de projetos também foi apreciado pelo Legislativo
INCENTIVO À CULTURA
Bolsonaro veta Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bi para a cultura
Pelo texto, a União teria que repassar os fundos aos governos estaduais e municipais
