Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria, que reduz pena de Bolsonaro
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O Congresso deu sinal verde nesta quinta-feira (30) para reduzir a pena de prisão por golpismo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma segunda derrota parlamentar em menos de 24 horas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por 318 votos a 144 na Câmara dos Deputados e 49 a 24 no Senado, os legisladores anularam um veto de Lula ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que altera a forma de calcular o tempo de prisão, em benefício de Bolsonaro e de outros condenados por tentativa de golpe de Estado.
Pela primeira vez em várias décadas, o Senado havia rejeitado na quarta-feira um indicado do presidente para assumir um assento no Supremo Tribunal Federal (STF), quando faltam menos de seis meses para uma eleição na qual Lula buscará a reeleição.
A corte condenou em setembro Bolsonaro, de 71 anos, a 27 anos de prisão por tentar se manter no poder após perder as eleições contra Lula em 2022.
A PL da Dosimetria não só pode favorecer Bolsonaro com uma redução da pena, como também cidadãos presos pelos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.
Naquele dia, manifestantes bolsonaristas destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília, no que o Supremo interpretou como parte de um movimento golpista.
- Sessão tensa -
"Pelo maior líder da direita, Jair Messias Bolsonaro, a direita vota não [ao veto] e espere que a anistia ampla geral vai vir com a eleição do Flávio Bolsonaro", disse o deputado bolsonarista Luciano Zucco (PL-RS) antes da votação desta quinta-feira, em uma sessão tensa marcada por gritos, ofensas e provocações de ambos os lados.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de 45 anos, filho do ex-presidente e pré-candidato presidencial, está empatado nas pesquisas de intenção de voto com Lula, de 80 anos, para as eleições de outubro.
"Bolsonaro não ganhou nas urnas e queria ganhar na força. Por isso da anistia e votar esse projeto da dosimetria é permitir que isso aconteça novamente", afirmou a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Segundo a norma anterior, Bolsonaro, em prisão domiciliar devido a seus recorrentes problemas de saúde, só poderia ter acesso a benefícios processuais em 2033.
Com a derrubada do veto, esse prazo pode ser reduzido.
Essa derrota para Lula se soma à sofrida pelo petista na quarta-feira, quando o Senado rejeitou o nome de Jorge Messias, seu candidato para uma das 11 assentos no STF.
A mais alta corte é alvo de críticas da direita após ter condenado Bolsonaro em 2025, em um julgamento que inclusive provocou represálias contra o Brasil por parte do governo de Donald Trump.
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