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Estado de Minas

Ministro da Saúde acusa Minas de não repassar verbas federais destinadas aos municípios

Em meio ao surto de febre amarela, afirmação de Ricardo Barros abre crise entre ministério e estado. Secretaria estadual nega e diz que trabalho é referência no país


postado em 03/02/2018 06:00 / atualizado em 05/02/2018 14:11

Fila para receber a vacina em Brumadinho, na Grande BH: repasse de recursos para a saúde a prefeituras é fonte de embate entre autoridades federais e estaduais(foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
Fila para receber a vacina em Brumadinho, na Grande BH: repasse de recursos para a saúde a prefeituras é fonte de embate entre autoridades federais e estaduais (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)

Em pleno surto de febre amarela, com número de mortes que já ultrapassa uma centena no país, a responsabilidade pelo avanço da doença motiva acusações entre autoridades federais e estaduais. Para a União, a culpa pelo segundo ciclo de contaminações e outros problemas na saúde em território mineiro é do estado, acusado textualmente pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, de não fazer o dever de casa e não repassar dinheiro federal aos municípios. O estado, por sua vez, rebate, dizendo que os recursos nem sequer passam por seus cofres. A falta de sintonia ocorre em um momento em que Minas regista pelo menos 50 mortes em decorrência da virose e tem nada menos que 70 pacientes internados no Eduardo de Menezes, hospital de referência em Belo Horizonte para atender aos casos mais graves.


O ministro informou que o governo federal distribuiu todas as vacinas pedidas pelo estado. “A verdade é que, no momento, o estado de Minas Gerais não tem repassado os recursos que temos disponibilizado para os municípios nem para os hospitais”, afirmou ontem, em entrevista à Rádio Itatiaia. “E também não está aplicando os 12% da receita do estado que a Constituição determina para a saúde, mas 3%. Isso causa grande desequilíbrio nas ações de saúde, que são tripartites: estado, município e União no seu financiamento. Quando o estado falta, os prefeitos sofrem e as ações ficam desarticuladas”, acusou. Ricardo Barros ressaltou que o ministério pagou “pontualmente em dia” todos os compromissos com a saúde, citando ação que tramita na Justiça, de hospitais que buscam receber repasses segundo ele já liberados, mas não direcionados às prefeituras.

Ao Estado de Minas, o secretário estadual de Planejamento, Helvécio Magalhães, disse que o governo mineiro foi surpreendido “com a forma agressiva e desrespeitosa” de Barros, considerada por Helvécio muito diferente da relação da Secretaria de Estado de Saúde (SES) com técnicos e secretários nacionais do ministério. “Ou ele foi mal assessorado ou sofreu alguma influência política, pois está enganado”, retrucou. “O Ministério da Saúde repassa verba direto para os municípios. As verbas direcionadas ao estado são referentes a funções próprias do estado, entre elas treinamento de equipes, supervisão técnica (as equipes da secretaria de vigilância visitam os municípios pelo risco ou demanda), sala de situação que faz o monitoramento da doença e a referência estadual na área hospitalar, que é o Eduardo de Menezes. Não há trânsito de recursos pelo governo do estado”, afirmou ele.

O secretário rebateu também a acusação de investimento de apenas 3% do que é determinado pela Constituição em saúde. “Quem não cumpriu foram os governos anteriores ao nosso, que assinaram um termo de ajustamento de gestão no Tribunal de Contas e depois o derrubaram. O governador Fernando Pimentel decidiu cumprir a aplicação de 25% da receita do estado na educação e 12% na saúde. A contabilidade pública divulgada no último dia 30 mostra percentual pouco superior aos 12%”, disse.

Segundo o secretário, o trabalho desenvolvido em Minas tem inclusive sido referência por parte da União para o desenvolvimento de atividades nos estados do Rio e São Paulo. “Equipe do Eduardo de Menezes foi convidada pelo ministério para mostrar nossa experiência no Hospital Emílio Ribas, em São Paulo, que é uma das principais referências em doenças infecciosas no país”, afirma. “Estamos fazendo tudo dentro do que foi preconizado e acordado com o ministério. Sempre falta algo, mas jamais faríamos reclamação de forma significativa. A vacinação de bloqueio foi um sucesso no Leste mineiro no surto anterior, e é igualmente na região metropolitana agora. A população pode ficar tranquila. Fica o alerta para a necessidade de vacinação e para o cuidado ao se deslocar para áreas rurais.”

O subsecretário estadual de Vigilância e Proteção à Saúde, Rodrigo Said, também à Rádio Itatiaia, sustentou que o estado vem mantendo um programa de discussão e organização de ações de imunização, vigilância e combate à doença, em conjunto com os municípios, mas que não recebeu nenhum apoio técnico ou financeiro da União para o trabalho.

O presidente da Associação Mineira de Municípios e prefeito de Moema (Centro-Oeste de Minas), Julvan Lacerda (MDB), comentou a troca de acusações, e também reclamou do estado. “Não me admira que o ministro tenha dito isso, pois o governo do estado está fazendo na saúde o que faz em outras áreas, confiscando dos municípios o ICMS, o IPVA e recursos do transporte escolar”, criticou. Centenas de prefeitos se reuniram ontem na Cidade Administrativa e protestaram contra o atraso no repasses de verbas do estado. “Com certeza isso está atrapalhando as ações de febre amarela. Por mais que as prefeituras tirem de outras áreas, não temos caixa para suportar tudo que a doença demanda.”

 

 

Alto índice do Aedes AEGYPTI


O índice de infestação do mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, além da febre amarela em áreas urbanas, aumentou em Belo Horizonte. O Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), de janeiro deste ano, divulgado ontem pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA-BH), demonstra que em 2,4% dos imóveis pesquisados na capital foram encontradas larvas do inseto. Ou seja, a cada 100 imóveis pesquisados na capital, em mais de dois foram encontrados focos do Aedes aegypti. O LIRAa, realizado em janeiro de 2017, apontou um índice de 1,3%. De acordo com a padronização do Ministério da Saúde, o índice de infestação larvária recomendado para evitar epidemia é de até 1%.

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