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Estado de Minas COVID 19

PC investiga suspeita de desvio de verbas para combate à COVID-19 em Minas

Operação é deflagrada no Norte de Minas. Segundo PC, há indicios de desvios de mais de R$ 1 milhão, envolvendo o ex-prefeito e o ex-tesoureiro de Luislândia


27/05/2021 18:52 - atualizado 27/05/2021 19:31

Operação Anticorpos investiga suspeita de mais de R$ 1 milhão destinados para o combate ao coronavírus(foto: Policia Civil/Divulgação)
Operação Anticorpos investiga suspeita de mais de R$ 1 milhão destinados para o combate ao coronavírus (foto: Policia Civil/Divulgação)

 
A Policia Civil de Minas Gerais deflagrou nesta quinta-feira (27/5) a Operação Anticorpos, com o objetivo de investigar a suspeita de desvio de recursos públicos, em valor superior a R$ 1 milhão, destinados ao combate da pandemia da COVID-19 no município de Luislândia (6,7 mil habitantes), no Norte do estado.
 
De acordo com a Polícia Civil, os principais alvos da operação são um ex-prefeito e um ex-tesoureiro da prefeitura na gestão anterior, além de pessoas ligadas às empresas fornecedoras de materiais de saúde do município.


Os indícios são de supostos desvios de recursos enviados pelo Ministério da Saúde para o combate à COVID-19, por meio do superfaturamento de produtos e pagamento de serviços não realizados.
 
Responsável pela operação, o delegado Flávio Cavalcante, da comarca de Brasília de Minas (na mesma região), informou que é investigado o superfaturamento nas compras de materiais usados no enfrentamento da pandemia, como máscaras, aventais e barreiras sanitárias. 
 
De acordo com Cavalcante, um avental, vendido no mercado pelo valor R$ 5,25, foi adquirido pela Prefeitura de Luislândia por R$ 24,50, ou seja: mais de 400% do preço normal. O delegado disse também que durante as investigações, iniciadas em fevereiro, foi verificado o pagamento de serviço de desinfecção de veículos e de prédios. Entretanto, “a empresa contratada não executou o serviço e recebeu pela prestação dele”, revelou.

“Alguns dos pagamentos foram realizados sem que qualquer funcionário assinasse o recebimento. Esses documentos foram apreendidos depois que os subterfúgios foram denunciados”, relata Cavalcante.

Na primeira fase da Operação Anticorpos, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Luislândia e nos municípios de Ibiaí, Icaraí e São Francisco, no Norte de Minas, e ainda em Uberlândia, no Triângulo. Durante a ação policial, foram apreendidos computadores, celulares e documentos. 

Os mandados de busca a apreensão foram cumpridos na residência do ex-prefeito de Luislândia, em um fazenda dele no Norte de Minas e ainda na casa do ex-tesoureiro da prefeitura. As demais buscas ocorreram em endereços de pessoas ligadas às empresas suspeitas contratadas no Norte do estado e em Uberlândia.
 
Duas pessoas foram presas nesta quinta, por porte ilegal de arma, em Luislândia e São Francisco. Segundo a Polícia Civil, elas pagaram fiança e foram liberadas no mesmo dia.
 
As denúncias sobre o suposto esquema de desvio de recursos para o combate à COVID-19 partiram do próprio prefeito em exercício de Luislândia, Fabiano de Jason (Republicanos).
 
Em nota encaminhada ao Portal G1, Fabiano de Jason informou que as irregularidades foram observadas na primeira semana da atual administração de Luislândia, em janeiro. Ele destacou também que as denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPMG) e à Polícia Civil. 

“Foi detectado um gasto excessivo com prestação de serviços no enfrentamento à COVID, os quais não tinham a mínima comprovação da efetiva prestação de serviços, bem como a compra de grande quantidade de equipamentos, os quais não tinham comprovação de entrega na forma e quantidade contratada e com valores muito acima de mercado”, informou o prefeito em exercício.
 
Eleito vice-prefeito, Fabiano de Jason assumiu a chefia do Executivo devido à licença médica do titular, Juvenal Alves dos Santos (PP).
 
Sergundo a Polícia Civil, o ex-prefeito de Luislândia deverá responder pelos crimes de apropriação e desvio de recursos públicos praticados quando era prefeito, além de peculato, fraude em licitações e falsificações de documentos. Os demais investigados deverão ser indiciados por fraude em licitação e falsificação de documentos. A conduta do ex-tesoureiro também implica crime de peculato.


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