Os dois indicadores que subiram são exatamente os estupros e tentativas contra pessoas vulneráveis (menores de 14 anos e portadores de distúrbio mental, por exemplo). Autoridades atribuem o quadro à maior divulgação dos canais de denúncia e campanhas para evitar esse tipo de crime, além da mudança na legislação. Em 2009, a Lei 12.015 passou a considerar atos libidinosos como crime de estupro, independentemente de conjunção carnal.
Por outro lado, segundo a Secretaria de Segurança Pública (Sesp/MG), de janeiro a junho de 2017, considerando todo o estado, houve queda nos casos de roubo, estupros e tentativas (excluídas as ocorrências contra pessoas vulneráveis), homicídios e tentativas, lesões corporais, furtos, extorsões, extorsões mediante sequestro (redução de 50,9%) e sequestros e cárceres privados, sempre na comparação com igual período do ano passado (veja arte).
No caso dos roubos, que vinham subindo seguidamente, a queda foi a mais significativa dos últimos seis anos em Minas. O recuo de 8% representa, segundo as autoridades de segurança, 5,3 mil ocorrências a menos na comparação com o ano passado. Neste primeiro semestre, segundo o balanço, 57% dos municípios não tiveram registro desse tipo de crime contra o patrimônio ou marcaram índice estável ou em queda.
Em seu pronunciamento, o governador Fernando Pimentel (PT) se mostrou satisfeito com os resultados obtidos pelas forças de segurança de Minas, e comparou os dados com a situação do Rio de Janeiro e de São Paulo. “Os números são positivos e mostram que, de fato, o trabalho que vem sendo feito pelas forças de segurança do estado estão produzindo resultados melhores do que a média nacional. O Rio de Janeiro neste ano perdeu 94 policiais militares entre janeiro e junho, um número extremamente expressivo. Eu diria que é quase uma estatística de guerra. Em São Paulo, outro grande estado vizinho e irmão nosso, eu não tenho o número das perdas das forças e segurança, mas tenho outro número espantoso: morreram 454 cidadãos paulistas em confrontos com as forças de polícia de janeiro a junho. São dois números aterradores, e, felizmente, não temos nada nem sequer parecido em Minas Gerais”, enfatizou o governador.
Homicídios avançam
Os homicídios em Minas caíram 3,9% no primeiro semestre de 2017 na comparação com os primeiros seis meses do ano passado. Apesar da redução em âmbito estadual, a situação de cidades-polo e de médio porte mineiras chama a atenção, por terem registrado aumento expressivo nas ocorrências de assassinatos no primeiro semestre de 2017. No caso mais grave, em Divinópolis, na Região Centro-Oeste de Minas, o número deu um salto de 71%. Em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, o aumento foi de 24%, enquanto em Nova Serrana, no Centro-Oeste do estado, as ocorrências subiram 19%, mesmo índice registrado em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O relatório da Secretaria de Estado de Segurança Pública também identificou um aumento de 12,91% nas apreensões de arma de fogo no estado neste primeiro semestre de 2017. Foram 1.915 artefatos recolhidos. No mesmo período, em 2016, o arsenal retirado das mãos de criminosos somou 1.696 unidades. Em Belo Horizonte, o aumento do índice de apreensão é ainda maior, chegando a 17,6%. A quantidade de drogas apreendidas também registrou aumento. Em 2016, nos primeiros seis meses, foram 24.488 ocorrências, enquanto de janeiro a junho de 2017 o número de registros foi de 31.112, crescimento de 13,1%. Em BH, em comparação com igual período de 2016, houve aumento de 25,9% nas apreensões de entorpecentes.
* Estagiário sob supervisão do editor André Garcia
ENQUANTO ISSO...
...Mais vítimas vulneráveis
De janeiro a junho de 2016, foram registrados 1.189 casos de estupro de vulneráveis no estado, contra 1.352 no mesmo período deste ano, o que representa aumento de 13,7%. Uma das vítimas desse tipo de agressão foi uma pré-adolescente de 12 anos, atacada em maio por um homem de 65, em Raposos, na Grande BH. Antônio Barbosa da Costa foi detido quinta-feira, depois que a Justiça decretou sua prisão. A vítima contou que estava em um ponto de ônibus antes de ir para a escola quando foi abordada. Segundo a denúncia, o agressor usou de violência e ameaçou matar familiares dela caso fosse denunciado. Em caso de condenação, o acusado, que admite ter mantido relações com a menina, mas nega tê-la forçado, pode pegar até 15 anos de prisão.