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Estado de Minas

Repelentes podem ter isenção da alíquota do ICMS por causa da proliferação do Aedes aegypti

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai pedir ao governo do estado a adoção da medida


postado em 25/02/2016 21:05 / atualizado em 26/02/2016 14:53

Medida será pedida para facilitar o acesso ao produto(foto: Cristina Horta/EM/D.A Press)
Medida será pedida para facilitar o acesso ao produto (foto: Cristina Horta/EM/D.A Press)

A preocupação dos moradores mineiros com o aumento do número de casos de dengue, zika e chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, elevou o consumo de repelentes. Para tentar aumentar o acesso das famílias ao produto, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai pedir ao governo do estado a edição de um decreto com o objetivo de isentar os repelentes da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O requerimento foi aprovado em reunião nesta quinta-feira. Ele pede que as gestantes tenham preferência na compra do produto, devido à incidência de microcefalia em recém-nascidos associada ao zika vírus.

O uso do repelente é um artifício para tentar espantar o mosquito Aedes aegypti. Na terça-feira, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou mais 13 casos de zika em gestantes em uma semana. O estado tinha uma grávida infectada. No balanço de terça, foram contabilizadas 14 mulheres com a doença, além do caso de um feto com microcefalia provavelmente provocada pela enfermidade.

Neste ano, foram notificados 195 casos no protocolo de monitoramento da microcefalia por zika e 15 foram confirmados, sendo em 14 gestantes com exantema, um dos sintomas da zika. Destas, quatro são de Coronel Fabriciano, na Região do Rio Doce, duas em Juiz de Fora, na Zona da Mata, duas em Montes Claros, na Região Norte, uma em Belo Horizonte, e igual número em Ferros, Sete Lagoas, na Região Central, Pingo D'Água, no Rio Doce, Ubá, na Zona da Mata, e Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Os casos em investigação subiram de 129 para 195.

A disparada ocorre também nos casos de febre causada pelo zika vírus. Em sete dias, o número de notificações saiu de 166 para 303. A Secretaria Estadual de Saúde confirmou dois casos que eram investigados desde 2015. Os infectados são moradores de Belo Horizonte e de Coronel Fabriciano.

A dengue segue os mesmos parâmetros da zika e vem aumentando rapidamente a cada semana. Os dados de casos prováveis da doença, que envolvem os confirmados e suspeitos, não foram divulgados na terça-feira pela Secretaria de Saúde. A pasta informou que uma instabilidade do sistema impossibilitou a sua extração. Até a semana passada, foram notificados 62.271 casos prováveis da doença.

Até terça-feira, a Secretaria havia confirmado oito mortes em decorrência da dengue. Destas, três foram em Juiz de Fora, na Zona da Mata, três em Belo Horizonte, uma em Divinópolis, na Região Centro-Oeste do estado, e outra em Patrocínio, no Alto Paranaíba. O número pode ser ainda maior. Outras 31 mortes ainda estão sendo investigadas.

Chikungunya

Em 2016, nenhum caso de febre chikungunya foi registrado. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, 336 casos foram notificados. Destes, 208 foram descartados, e outros 128 seguem em investigação. No ano passado, foram confirmados 11 casos, dos quais quatro em Belo Horizonte.


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