A proposta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) de privatizar parques públicos divide opiniões da população. Entre frequentadores do Parque Jornalista Eduardo Couri, mais conhecido como Barragem Santa Lúcia, na Região Centro-Sul da capital, o medo é que o acesso aos locais públicos passe a ser cobrado. O vice-prefeito e secretário municipal, Délio Malheiros (PV), esclareceu que o objetivo da parceria público-privada (PPP) é trazer melhorias para o patrimônio público, mas não descarta a cobrança da entrada, o que vai depender de estudos, segundo ele. “Temos que buscar viabilidade econômica e entender que o particular não é instituição filantrópica. E para cobrar, terá que haver cercas”, disse.
Nesta quarta-feira, a PBH publicou, no Diário Oficial do Município (DOM), os procedimentos de manifestação de interesse (PMIs) para privatização de cinco parques: Eduardo Couri, Jardim Zoológico, Jardim Botânico, Parque Ecológico da Pampulha e Parque Veredas, que é uma área da Lagoa da Pampulha aterrada em 1952. “Nem sempre a entrada é o principal ganho econômico, mas tem que haver uma arrecadação. Precisamos da iniciativa privada para diminuir nossos custos de manutenção e aumentar a potencialidade de utilização. Não faz sentido o particular tomar conta do parque sem cobrar nada de entrada e não explorar nada. Isso não existe”, concluiu o vice-prefeito, comparando o processo à privatização das rodovias, que permite a implantação de pedágio.
Dono de lanchonete há 14 anos às margens da Barragem Santa Lúcia, Sebastião de Jesus Leite, de 50 anos, considera a privatização “uma péssima ideia”. “Se a pessoa não tem o direito de levar seu filho a um espaço público, então ela não tem direito a nada nesta cidade”, reagiu o comerciante. “Não podem simplesmente chegar aqui, cercar tudo e passar a cobrar a entrada. Eles têm que arrumar outro jeito de ganhar dinheiro”, defendeu.
A socióloga Luciana Pires, de 30, também é contra. “Vai responder aos interesses de poucos, quando temos uma realidade aqui ao lado sem investimento nenhum”, reagiu Luciana, apontando o aglomerado Morro do Papagaio. “O significado de público para eles é bem restrito. A prefeitura deve continuar responsável pelas praças e parques da cidade”, reagiu.
A vendedora Valquíria de Souza, de 36, foi ontem ao parque ensinar o filho Peterson, de 7, a andar de bicicleta. “Moro no Morro do Papagaio e este é o único espaço de lazer que temos. É um direito de todos e deve continuar sendo público, sem pagar para entrar”, disse Valquíria, que defende cercas no entorno da lagoa para impedir afogamentos.
O aposentado Renato Miranda, de 57, vai ao local pelo menos três vezes por semana para correr. “Acho esse discurso de privatização fenomenal. Aqui já tem banheiro público, mas sinto falta de lazer para as crianças. Aqui também há furtos e assaltos, mas eu ainda não tenho opinião formada sobre privatização”, disse.
De acordo com o vice-prefeito, o Parque Barragem Santa Lúcia não tem atrativos para arrecadação e terá dificuldade de encontrar quem o administre. “O zoológico tem um atrativo maior e já tem a cobrança da entrada. Outros parques, como o Mangabeiras, têm estacionamento e outras potencialidades”, disse Délio. O Mangabeiras também poderá ser privatizado. O vice-prefeito, lembrou que a administração privada de espaços públicos já existe em BH, citando o caso das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis).
Délio explicou como será o processo da PMI. “As empresas vão analisar o que precisa de requalificação, de manutenção, operação e exploração. O custo do estudo é assumido pelo interessada e será devolvido quando da concessão ou da PPP”, disse. Os estudos devem ser entregues à PBH até 2 de fevereiro. Ainda segundo Délio, a prefeitura vai examinar as propostas e verificar se estão de acordo com o interesse público, antes de publicar editais de licitação.