A prefeitura de Belo Horizonte dá os primeiros passos em direção à privatização dos parques públicos da capital. Foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira os procedimentos de manifestação de interesse (PMIs) para o Parque da Barragem Santa Lúcia, Jardim Zoológico, Jardim Botânico e Parque Ecológico da Pampulha.
Por meio dos PMIs, a prefeitura pretende obter estudos, levantamentos, dados técnicos e insumos que serão necessários à elaboração de projetos de concessão comum para os locais, e também de concessão administrativa, por meio de parceria público-privada (PPP), no caso do Parque da Barragem Santa Lúcia.
Em entrevista ao em.com.br em 19 de outubro, o vice-prefeito Délio Malheiros, informou que, por esse método, as empresas fazem uma análise do parque e apresentam plano de exploração à prefeitura, que pode incluir investimentos e propostas de exploração de estacionamento e restaurantes. Após receber as PMIs, a prefeitura fará um chamamento público e abrirá o edital de concessão dos espaços.
A empresa que vencer a licitação para o Parque Santa Lúcia ficará responsável pela urbanização, requalificação, manutenção, operação e exploração do local. O prazo para recebimento das manifestações de interesse é de 120 dias a partir da publicação.
Já no caso do PMI nº 3/2015, além da requalificação, manutenção e demais responsabilidades ligadas aos parques da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte, a empresá ficará responsável pela implantação, manutenção, operação e exploração do Parque Veredas - em área aterrada da Lagoa da Pampulha em 1952 . Neste caso específico, o prazo para manifestação de interesse é menor. São 60 dias contados a partir da confirmação de recebimento do termo de cadastramento.
Segundo o Executivo municipal, o Parque das Mangabeiras também pode ser repassado à iniciativa privada. O Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no Centro de BH, não está incluído nesses processos.
Com informações de Pedro Ferreira