A 10ª Vara Federal de Minas Gerais concedeu liminar à família da criança Pedro Gomes de Oliveira, o Pedrinho, de 1 ano, para que a União providencie e custeie de forma integral tudo que for necessário para a cirurgia de transplante de intestino no Hospital Jackson Memorial Medical, em Miami, na Flórida, Estados Unidos. O menino nasceu em Eunápolis, na Bahia, com a síndrome do intestino ultraencurtado, rara malformação congênita que acomete de 2% a 3% dos recém-nascidos no Brasil, e desde então vive com ajuda de aparelhos e se alimenta por sonda na UTI neonatal do Hospital Felício Rocho, na capital mineira, para onde foi transferido recém-nascido e submetido a uma cirurgia que revelou a doença. Com menos de 10% do intestino delgado e menos da metade do grosso, Pedrinho nunca se alimentou pela boca. Somente o depósito inicial no hospital americano, para o transplante multivisceral (intestino, fígado, pâncreas e baço), é de US$ 1 milhão.
O juiz Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes deu prazo de 10 dias, a contar a partir da última segunda-feira, para a governo brasileiro tomar todas as providências. “Além disso, a União deve auxiliar o menino e seus pais junto ao Departamento de Polícia Federal para expedição de passaporte de emergência, sem pagamento de taxas, e ainda a remoção aérea dos três de Belo Horizonte para Miami”, disse o advogado da família, José Antônio Guimarães Fraga. O apoio financeiro deverá ser dado durante o tempo que se fizer necessário, segundo o defensor.
De acordo com o advogado autor da ação ordinária impetrada em favor de Pedrinho, os pais do menino têm plano de saúde que não cobre a cirurgia. “Como Eunápolis não tem recursos médicos, eles vieram para Belo Horizonte, onde a criança foi submetida a cirurgia que constatou a má formação do intestino”, conta o advogado. A família do garoto fez uma campanha para arrecadar dinheiro para a cirurgia e, segundo o advogado, conseguiu juntar R$ 880 mil. “Ainda cabe recurso à decisão do juiz , mas dificilmente a União vai conseguir reverter a situação porque está muito bem fundamentada. O direito à saúde é amplo e irrestrito, segundo a Constituição brasileira. Na verdade, todo cidadão brasileiro tem direito à vida e à saúde”, reforçou.
FILA DE ESPERA Os pais do bebê vão permanecer em BH aguardando a viagem. Segundo o advogado, Pedrinho vai fazer uma série de procedimentos e ainda vai enfrentar uma fila de espera para ser atendido nos Estados Unidos. “A família está muito feliz. A nossa última fonte de esperança era a Justiça e, nesse primeiro momento, ela foi feita. Agora, é fazer cumprir a ordem”, disse José Antônio.
A mãe do garoto, Sueide Gomes da Silva, de 30 anos, disse que está mais tranquila e muito feliz com a decisão do juiz. “É o primeiro passo para salvar a vida do meu filho. Continuo acompanhando o Pedrinho no hospital todos os dias, de domingo a domingo, dando amor e carinho a ele”, disse a mãe, emocionada, lembrando o aniversário de um ano da criança, no último dia 14.