Órgãos de proteção dos direitos humanos e redes dedicadas ao atendimento de crianças e adolescentes em Minas Gerais já estão mobilizadas para articular as medidas que serão tomadas durante a Copa do Mundo de 2014, período em que situações de abuso e violência contra menores podem ser potencializadas.
O Comitê Local de Proteção à Criança e ao Adolescente nos Grandes Eventos, formado por 31 órgãos governamentais e da sociedade civil, trabalha para a união entre ações, competências e investimentos para garantir os direitos deste segmento da sociedade, que pode estar exposto a casos de violência sexual, trabalho infantil, consumo de drogas, álcool, desaparecimento e envolvimento em crimes durante grandes eventos.
Durante a realização da Copa das Confederações, de 16 a 30 de junho de 2013, o Plantão Integrado de Atendimento – onde atuaram o Conselho Tutelar, Defensoria Pública e Juizado da Infância da Juventude -, que funcionou na Vara da Cível da Infância em Belo Horizonte, realizou 192 atendimentos a crianças e adolescentes. Outro ponto, o chamado Espaço de Convivência, instalado na Praça da Estação, onde aconteceu o Concentra BH – evento para exibição dos jogos em um telão -, recebeu nove menores, três deles usando bebidas alcoólicas, dois com suspeita e confirmação de abuso sexual, respectivamente, e dois flagrados em trabalho infantil.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte (CMDCA/BH), Márcia Cristina Alves, explica que neste ano os serviços de atendimento para casos que envolvem crianças e adolescentes vão atuar em regime de plantão na Vara da Infância, na Avenida Olegário Maciel, com o objetivo de integrar as ações para produzir uma maior proteção. Haverá uma equipe em campo para identificar qualquer tipo de violação aos direitos dos menores, principalmente no entorno da Fan Fest, evento da Fifa que deve acontecer no Expominas, na Gameleira. “A Fan Fest deve ter 25 mil pessoas. O trânsito de adolescentes, principalmente da Grande BH, é muito grande. A aglomeração de pessoas favorece esse tipo de delito”, explica.
As crianças e adolescentes abordados serão encaminhados para um espaço temporário de convivência, onde vão ser ouvidas e terão as famílias identificadas. Caso seja necessário, poderão ser conduzidas para o plantão onde vão atuar a Vara da Infância, promotoria e a Defensoria Pública.
Um dos desafios a serem enfrentados pelas autoridades no ano passado e que ainda é motivo de preocupação são as manifestações, que aconteceram de forma repentina e registraram episódios de violência e vandalismo. “A gente pretende fazer uma comunicação mais direta com os pais para falar dos riscos, mas respeitando o direito de ir e vir, o direito (de o adolescente) participar”, explica. Durante a Copa das Confederações, 31 ocorrências atendidas pela Divisão de Orientação e Proteção à Criança e Adolescente no CIA-BH foram de dano e lesão corporal. Para Márcia Cristina, elas podem ter relação com os atos violentos nos protestos.
REDES SOCIAIS A presidente do CMDCA/BH também destaca a importância da articulação com os jovens nessas ações. Na terça-feira, a reunião do Comitê contou, pela primeira vez, com a participação de um grupo de jovens que também apresentou propostas. Uma delas, que deve começar no mês que vem, é a criação de uma página do Comitê no Facebook, para conscientizar a sociedade e os turistas sobre a importância da proteção da criança e do adolescente. A campanha também deve contar com a mobilização em outras redes sociais e anúncios veiculados na mídia.
As equipes que vão atuar durante a Copa já estão passando pelo processo de capacitação para atender as demandas durante o evento. Outro aspecto ressaltado por Márcia Cristina é a articulação com as prefeituras das cidades turísticas de Minas Gerais, que devem receber estrangeiros durante o evento e também precisam estar preparadas para atuar na defesa dos menores.
A tecnologia também é uma grande aliada na promoção e proteção dos direitos da infância e da juventude. Atualmente, denúncias de crimes e violações contra crianças e adolescentes também podem ser feitas por smartphones ou tablets por meio do aplicativo Proteja Brasil, criado por iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e governo federal.
O programa funciona da seguinte forma: o usuário faz o download gratuito do Proteja Brasil (disponível na Google Play e na Apple Store), permitindo que ele acesse sua localização. A partir de onde a pessoa se encontra, o aplicativo mostra telefones e endereços de delegacias, conselhos tutelares e outras organizações de combate à violência contra menores nas principais cidades do país.
O Proteja Brasil também fornece informações sobre os tipos de violência. No caso de brasileiros que se encontram no exterior e queiram fazer uma denúncia no local, o aplicativo indica telefones e endereços das Embaixadas.
As denúncias de violação aos direitos da criança e do adolescente devem ser feitas nos Conselhos Tutelares das cidades e também pelo Disque Direitos Humanos (o Disque 100) – de forma anônima e gratuita.