O Governo de Minas abriu nesta quarta-feira (27/10) consulta pública para a população opinar sobre o processo de concessão de quatro lotes, de aproximadamente 1,5 mil quilômetros de extensão, do Programa de Concessão Rodoviárias. A participação pode ser feita por 45 dias, clicando aqui.
O Programa de Concessões Rodoviárias prevê a privatização de aproximadamente 3.000 km de rodovia. As vias dos quatro lotes estão localizadas entre Varginha e Furnas (432,8 km), São João del-Rei (452 km), Lagoa da Prata e Itapecerica (442,9 km), e entre Arcos e Patos de Minas (231,3 km).
O projeto foi estruturado com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e tem investimentos estimados em R$ 6,6 bilhões ao longo das três décadas de concessão.
A expectativa do Governo de Minas é que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e a recuperação das rodovias que estão sendo estruturadas em sete lotes. A publicação do edital pode ocorrer até janeiro e o leilão até abril de 2022.
A expectativa do Governo de Minas é que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e a recuperação das rodovias que estão sendo estruturadas em sete lotes. A publicação do edital pode ocorrer até janeiro e o leilão até abril de 2022.
Programa prevê diminuição de acidentes
Um dos problemas a serem solucionados com o programa é a média histórica de 599 acidentes por ano em rodovias nesses quatro lotes. De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), isso custa ao estado mais de R$ 194 milhões anualmente.
Além da geração de mais de 125 mil empregos, estima-se que com a concessão, haja redução de mais de 250 acidentes anuais e economia de aproximadamente R$ 83 milhões por ano.
Segundo a Seinfra, o governo do estado gasta, anualmente, apenas nas rodovias diretamente sob sua responsabilidade, cerca de R$ 366 milhões com acidentes fatais no trânsito, R$ 698 milhões com feridos e ainda R$ 67 milhões com vítimas sem ferimentos.
Segundo a Seinfra, o governo do estado gasta, anualmente, apenas nas rodovias diretamente sob sua responsabilidade, cerca de R$ 366 milhões com acidentes fatais no trânsito, R$ 698 milhões com feridos e ainda R$ 67 milhões com vítimas sem ferimentos.
De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, “as concessões rodoviárias têm como finalidade suprir a necessidade de investimentos na infraestrutura de transporte, fundamental para o desenvolvimento de Minas Gerais, além de melhorar as condições de segurança e conforto para os usuários.”
Audiências públicas
Entre os dias 17 de novembro e 1º de dezembro, serão organizadas audiências públicas. Para acompanhar presencialmente, é preciso se inscrever previamente pelo e-mail: lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br. A Seinfra destaca que o email precisa ser enviado até as 18h do dia útil anterior à audiência, além de conter nome completo, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa.
Os endereços dos locais das audiências públicas serão divulgados posteriormente no site da Seinfra. Haverá também transmissão ao vivo das reuniões, no mesmo dia e horário, no canal da Seinfra no YouTube.
De acordo com o superintendente da área de Estruturação de Projetos do BNDES, Cleverson Aroeira, a abertura da consulta pública para concessão de mais quatro lotes de rodovias em Minas Gerais representa “um marco importante para ampliar o investimento privado no setor rodoviário e sinaliza o avanço do programa de concessões, que conta com o apoio da Fábrica de Projetos do BNDES na estruturação de seis lotes”.
*Estagiária sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz