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Estado de Minas CONCESSÃO

Aeroporto da Pampulha será leiloado nesta terça-feira (5/10), em São Paulo

Processo de passar a administração do terminal à iniciativa privada existe desde junho de 2020, quando a gestão foi transferida da União para o Estado


04/10/2021 16:55 - atualizado 04/10/2021 17:26

Aeroporto da Pampulha irá a leilão no dia 05/10
Desde 2005, os voos nacionais do aeroporto foram transferidos para Confins. (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
 
Com expectativa de investimentos em torno de R$ 151 milhões, o governo de Minas promoverá nesta terça-feira (5/10), às 14h, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo,  o leilão do aeroporto da Pampulha . O objetivo é que a concessão viabilize melhorias e aperfeiçoamento na eficiência operacional, além da expansão da geração de receitas. O governador Romeu Zema (novo) estará presente na sessão pública. 
 
A outorga fixa mínima no sistema de concessão comum é de R$ 9.846.905,08. Além disso, o edital prevê, ao longo do contrato, o pagamento anual ao estado de outorga variável, ou seja, um percentual da receita bruta do concessionário. O tempo de concessão está previsto para 30 anos.

Do total de investimentos, cerca de R$ 65 milhões serão aplicados nos primeiros 36 meses, destinados, entre outros serviços, à construção de um terminal de aviação geral, sistema de pistas de táxi, recuperação parcial do pavimento da pista e preparação para novos hangares. Além disso, o projeto prevê a arrecadação de R$ 99 milhões em impostos federais, estaduais e municipais.

O processo de passar a administração do aeroporto da Pampulha à iniciativa privada existe desde junho de 2020, quando a gestão do terminal foi transferida da União para o Estado. A partir daí, o governo de Minas realizou vários estudos para avaliar a viabilidade de gestão do local.

Entre fevereiro e março de 2021, a Seinfra realizou consulta pública para divulgação do projeto, especialmente, recebendo contribuições da sociedade sobre o modelo proposto. Em março, também foi promovida a audiência pública sobre a concessão do Aeroporto da Pampulha.
 

Voos fretados 


Com poucas lojas abertas, o aeroporto da Pampulha recebe atualmente voos fretados da  Vale, além dos embarques em jatos executivos particulares. A média de passageiros transportados anualmente foi de 325,9 mil por ano e movimentação de 41,5 mil aeronaves. Desde 2005, os voos nacionais foram transferidos para Confins.

A concessão do aeroporto da Pampulha, no entanto, não deve representar concorrência ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Grande BH. O terminal da região metropolitana recebe voos nacionais e internacionais - todos comerciais - e é considerado a base operacional de algumas companhias aéreas.


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