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Estado de Minas INVESTIGAÇÃO

MP abre inquérito para apurar impactos na construção da fábrica da Heineken

Inquérito Civil Público vai apurar os possíveis impactos ao patrimônio cultural que podem ser causados pelo empreendimento; a obra foi embargada no dia 10/9


30/09/2021 19:40 - atualizado 30/09/2021 20:06

local onde heineken deseja construir fabrica
Representantes do MPMG estiveram no local nessa quarta-feira (29/9) (foto: MPMG/Divulgação)
Após o  embargo da construção da fábrica de cervejas da Heineken , em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um Inquérito Civil Público para apurar os possíveis impactos do empreendimento ao patrimônio cultural. Uma equipe do MPMG realizou uma visita à área embargada nessa quarta-feira (29/9).
 
A equipe composta por promotores de Justiça, analista e historiadora do órgão fez uma vistoria técnica. Também compareceu o gerente da Unidade de Conservação do Instituto Estadual de Florestas (IEF). O inquérito foi aberto por meio da Promotoria de Justiça de Pedro Leopoldo e da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural (CPPC).
 
De acordo com o coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural, Marcelo Maffra, o Monumento Natural Estadual da Lapa Vermelha é extremamente relevante do ponto de vista arqueológico e espeleológico, principalmente porque lá foi encontrado o fóssil humano das Américas: o esqueleto de Luzia, que tem idade aproximada de 13 mil anos. “Nessa unidade de conservação podem ser vistas várias pinturas rupestres e sete cavidades naturais”.
 
A área embargada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tem, ao todo, 1,7 hectares. 
 

MPMG quer respostas

 
O Instituto de Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) foi requisitado, através de portaria do inquérito assinado pelos promotores Marcelo Maffra e Ester Soares de Araújo Carvalho, a responder se houve anuência prévia para o empreendimento. Em caso positivo, o MPMG quer saber se a empresa Heineken realizou pesquisas arqueológicas aprofundadas com a presença, em campo, de arqueólogo autorizado pelo Iphan.
 
Se a reposta do Iphan for negativa, a cervejaria Heineken será oficiada a fim de realizar uma perícia arqueológica na área e seu entorno obedecendo as recomendações do Iphan e, consequentemente, determinar um Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) Carste.
 
Ainda segundo a portaria, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) foi requisitada a dar informações detalhadas sobre os estudos espeleológicos apresentados no licenciamento ambiental (LPLI-LO), bem como sobre a preservação das cavidades naturais subterrâneas, para fins de estudos, pesquisas e atividades de ordem técnico-cientifica, étnica, cultural, espeleológica, turístico, recreativo e educativo.
 
A Semad também deverá apresentar ao Ministério Público a instituição de procedimentos de monitoramento e controle ambiental, visando evitar e minimizar a degradação e a destruição de cavidades naturais subterrâneas e outros ecossistemas a elas associados.
 
Em relação à realização de vistoria na área, será elaborado um laudo dos órgão competentes, composto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cevac), ligado ao ICMBio.
 
É recomendado pelo Ministério Público que o laudo seja acompanhado de fotografias do local antes e depois do início das obras de terraplanagem realizadas pela cervejaria Heineken.
 
O Ministério Público também quer saber do Cevac se a Heineken fez registro prévio no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (Canie) com os dados do patrimônio espeleológico, mencionados no processo de licenciamento aprovado pela Semad.


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