A HCON Engenharia Ltda., empresa de São Bernardo do Campo (SP), venceu a licitação para a execução do projeto de implantação da primeira etapa da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba, que funcionará no Distrito Industrial II, após apresentar a menor proposta, no valor de cerca de R$ 1,5 milhão.
A abertura dos envelopes com as propostas de preços das empresas habilitadas para a execução do projeto aconteceu nessa terça-feira (10/8). Segundo informações da prefeitura de Uberaba, de nove empresas, duas foram inabilitadas e sete habilitadas. “A empresa de São Bernardo do Campo apresentou a menor proposta no valor de R$ 1.551.820,34 e foi declarada a vencedora do certame, que estava estimado em mais de R$ 1,8 milhão”, diz a nota da prefeitura.
De acordo com a presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Ana Cláudia Zanqueta, o engenheiro e membro técnico da Comissão, Marcelo Carvalho, analisou e atestou que a proposta da empresa paulista cumpriu as exigências do edital.
Nesta quarta-feira (11/8), será publicada no Porta-Voz do Município de Uberaba a ata da sessão na qual foi declarada a licitante HCON Engenharia Ltda. vencedora do certame. A partir de quinta-feira (12/8) terá início o prazo, de cinco dias úteis, para apresentação de recurso. “Havendo recurso, será aberto o prazo de mais cinco dias úteis para contrarrazões. Não havendo recurso, a previsão para homologação será para dia 20 de agosto”, declarou a prefeitura de Uberaba.
A contratada será responsável pelos serviços preliminares da ZPE de Uberaba, como: guarita de controle, pórtico de acesso com cobertura, pavimentação asfáltica e fechamento da área.
O prazo para entrega da obra é de três meses, a partir da expedição da ordem de serviço, podendo ser prorrogado.
O governo federal, por meio do Ministério da Economia, formalizou, na última quinta-feira (5/8), a prorrogação do prazo para a execução das obras iniciais da ZPE de Uberaba. O documento, que foi assinado em solenidade virtual, estendeu até 27 de janeiro de 2022 a data-limite para a conclusão da primeira fase de infraestrutura básica do empreendimento.
No final do mês de maio deste ano, a Prefeitura de Uberaba publicou decreto que aprovou a primeira etapa do ZPE, que funcionará à margem do perímetro urbano da BR-050, mais precisamente no entroncamento rodoferroviário do Distrito Industrial II, em uma área de 268,05 hectares.
Todas as obras e serviços de infraestrutura a serem implantados foram orçados em cerca de R$ 14,5 milhões.
A ZPE (distritos industriais cujas empresas são beneficiadas com a suspensão de impostos para exportação) de Uberaba começou em 2012, após decreto presidencial, sendo que, em seguida, passou por várias etapas, como a averbação do decreto na matrícula da área, desmembramento da área da primeira etapa no Cartório de Registro, a conclusão de todos os projetos de engenharia, culminando com a publicação do decreto municipal, que oficializou e aprovou o loteamento e, por fim, o processo licitatório que teve a empresa de São Bernardo como a vencedora para realizar a primeira etapa do projeto.