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Estado de Minas PESADELO DA CASA PRÓPRIA

Construtora mineira atrasa entrega de condomínio no Rio de Janeiro

Previsão de entrega era dezembro de 2019; mesmo com toda a construção dos 500 apartamentos finalizada, famílias ainda não receberam as chaves


07/05/2021 07:00 - atualizado 06/05/2021 19:40

Moradores do condomínio Águas de Guanabara, em São Gonçalo (RJ), reclamam na demora para receber as chaves (foto: Reprodução/Arquivo pessoal )
Moradores do condomínio Águas de Guanabara, em São Gonçalo (RJ), reclamam na demora para receber as chaves (foto: Reprodução/Arquivo pessoal )
O sonho da casa própria virou pesadelo para 500 famílias do Rio de Janeiro. Após uma série de atrasos na entrega das chaves, desde 2019, a construtora mineira Via Sul Engenharia está causando revolta e frustação para os futuros moradores do condomínio Águas de Guanabara, no município fluminense de São Gonçalo. 
 
A história começou em 2017, quando os apartamentos começaram a ser vendidos na planta. Segundo uma das compradoras, Geisyane Lima, de 37 anos, o empreendimento foi dividido em duas fases. Na primeira delas, cerca de 250 pessoas compraram apartamentos ainda ‘no chão’, há quatro anos. 
 
A fase 1 tinha previsão de entrega em dezembro de 2019, entretanto a obra ainda não tinha sido finalizada, mas no contrato constava um prazo de mais 180 dias após a data estimada. Tempo esse, que terminou em julho de 2020. 
 
As promessas de entrega continuaram. Desta vez com a marcação de uma vistoria com alguns moradores para entrega das chaves. Algumas famílias acreditaram que se mudariam em agosto de 2020 e passaram a comprar móveis, já que estavam com as documentações aprovadas e construção finalizada. 
 
Entre e-mails de marcações para entregas e desmarcações, alguns compradores começaram a entrar na justiça contra a construtora. Segundo Geisyane, as famílias estão sendo cobradas da taxa de obras, mesmo após a construção civil ter sido finalizada: “Permanecem cobrando a taxa de obra. Eles alegam que é porque não entregaram e podem cobrar até lá. A gente acha um absurdo, porque já está tudo 100% concluído”, disse. 
 
A última tentativa de entrega dos apartamentos da fase 1 foi agendada para 30 de abril: “Mandaram um e-mail com uma carta, pedindo desculpas e falando que entregariam as chaves. Eles entraram em contato por bloco, para evitar aglomerações, disseram que iam entregar em dois dias, 30 de abril e 1º de maio”, relata Geisyane.
 
“Na mesma semana, em 26 de abril entraram em contato cobrando um boleto com uma ‘taxa de despachante’, que ninguém sabia o que era. Não tinha valor exato para todos, cada um tinha que pagar uma quantia diferente. Nosso advogado falou que não poderiam cobrar isso, pois a maioria dos contratos estava com esse valor zerado, mas a maioria das pessoas pagou, desesperadas para receber as chaves”, diz a futura moradora.
 
A construtora parcelou os valores, entretanto a condição para as famílias se mudarem era o pagamento do boleto, segundo Geisyane: “Até dividiram de 12 vezes, deram várias opções de parcelamento, mas impondo a condição que se pagasse o boleto, ia receber a chave”. 
 
Apesar de surpresos, os moradores que já estavam aguardando a tão sonhada casa própria, imaginaram que faltava pouco para organizarem móveis e encerrarem contratos de aluguel, por isso um esforço a mais valeria a pena.

“Tem gente com ordem de despejo da casa que está morando, porque deixou de pagar aluguel para não ficar inadimplente com a Via Sul e continuaram pagando as taxas de obra. Teve gente desmontando guarda-roupas para se mudar e até deixaram os móveis prontos”, conta Geisyane. 
 
“Quando foi 29 de abril, eles mandaram um segundo comunicado falando que não poderiam entregar as chaves, por conta da concessória de energia, a Enel. O pior de tudo é que quando cancelaram, esqueceram para quem fizeram ligações e não avisaram todo mundo”, continua.
 
“E na sexta de manhã, dia 30, algumas famílias que não foram avisadas chegaram no condomínio para receber as chaves, mas o porteiro disse não teria mais a entrega. A Via Sul esqueceu de avisar todas as famílias que a entrega foi cancelada! As pessoas perderam dia de trabalho e ainda gastaram mais dinheiro pra ir até o local. Isso é um absurdo” finaliza. 
 
Os moradores tentaram entrar em contato com a construtora para saber o motivo do descaso, porém só obtiveram respostas prontas, de um comunicado. “Eles não respondiam ou mandavam um comunicado pronto. Sempre colocando a culpa em cima da companhia de energia e dizendo que estão fazendo de tudo para resolver. Mas a Enel vai no condomínio e diz que está fora do padrão e é preciso corrigir”, diz. 
 

Clima de tristeza


Toda a situação deixou um clima de tristeza entre os moradores, que se dizem constrangidos e alguns, sem condições de sustentar aluguéis: “Não somente eu, mas todos nós estamos constrangidos com esse descaso. O que está acontecendo hoje para alguns moradores, é de partir o coração. Muitas pessoas não tem a vida estabilizada, estão morando de aluguel, de favor, pegando dinheiro emprestado para pagar as contas”, contou Geisyane.
 
“Por causa disso que aconteceu as pessoas estão frustradas e veem como um sonho cancelado. Muitos não querem nem pegar o apartamento, mas é complicado esse processo. Queremos saber por que fizeram isso com tantas pessoas? São praticamente 500 famílias que vão morar ali dentro, por que não dão nem satisfação direito? A gente que precisa entrar em contato e o atendimento é péssimo. O sonho da casa própria virou um pesadelo”, finaliza a compradora, revoltada com toda a situação.
 
Procurada pela reportagem, a Via Sul Engenharia disse que toda a construção do condomínio já foi finalizada e a única pendência é com a concessionária de energia elétrica, que segundo eles, atrasou todos os prazos combinados, mesmo com pagamentos em dia. 
 
Veja a nota na íntegra:
 
A ViaSul Engenharia esclarece que as obras referentes ao Águas de Guanabara estão 100% concluídas e o empreendimento já possui a Certidão de Habite-se. A única pendência para a entrega das chaves aos moradores é a ativação de energia elétrica, que deve ser feita pela Enel.
 
A ViaSul Engenharia efetivou o pagamento, dentro do prazo, para que a Enel pudesse realizar as ligações de energia elétrica. Porém, a concessionária descumpriu todos os prazos fornecidos para a ativação.
 
Especificamente sobre as caixas de disjuntores, a informação não procede. A ViaSul Engenharia não instalou caixas de disjuntores no empreendimento.
No final do mês de abril, agendamos a entrega das chaves aos moradores, considerando a instalação do relógio feita no empreendimento, pela Enel, e que havia uma ordem judicial em cumprimento para ativação de energia elétrica. Mais uma vez, constatamos que os prazos não foram cumpridos pela concessionária local.
 
Reforçando o compromisso com a transparência e respeito a todos os clientes, a ViaSul suspendeu, temporariamente, a entrega das chaves, visando a segurança de todos os futuros moradores, tendo em vista a importância de liberar as unidades habitacionais com os apartamentos totalmente aptos para moradia.
Ressaltamos que não há pendências da ViaSul Engenharia com a Enel para ativação de energia elétrica. Todas as medidas operacionais, administrativas e, agora, jurídicas já foram providenciadas. Assim como iniciamos tratativa jurídica para que a Enel possa se responsabilizar por todos os prejuízos causados aos futuros moradores.
 
Por fim, sobre taxas praticadas, a ViaSul Engenharia segue rigorosamente o definido em contrato entre as partes envolvidas e se coloca à disposição, por meio de seus canais de atendimento, para qualquer dúvida referente aos cálculos e detalhamento dos contratos.
 
Em nota, a concessionária Enel também esclareceu que as obras para instalação de energia elétrica no condomínio Águas de Guanabara são complicadas e exigem licenciamento de outros órgãos, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Prefeitura de São Gonçalo. Para agilizar a situação, as intervenções serão feitas com emergência e tem previsão de término em julho deste ano.
 
Veja a nota na íntegra: 
 
A Enel Distribuição Rio esclarece que as obras na rede elétrica necessárias para a conexão do condomínio exigem o licenciamento por parte de órgãos como a ANTT e Prefeitura de São Gonçalo e que a complexidade no processo de obtenção das autorizações impediu que a Enel iniciasse a obra anteriormente.
 
Em agosto de 2020, após a construtora cumprir suas obrigações no processo de solicitação da obra, a Enel Distribuição Rio realizou os estudos para viabilizar as intervenções. Em razão da complexidade técnica do projeto e da necessidade de autorização de outros órgãos, a distribuidora vem atuando em parceria com a Prefeitura de São Gonçalo e com a concessionária Arteris Fluminense, que também precisou ser envolvida, uma vez que a obra impacta uma área sob a responsabilidade da rodovia.
 
A Enel Rio tem tratado o caso com a máxima prioridade e as intervenções serão realizadas em caráter emergencial, com previsão de término na primeira quinzena de julho.
 
*Estagiária sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz




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