Após cerca de 41 dias de restrições das atividades comerciais em Divinópolis, Região Centro-Oeste de Minas Gerais, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo (Semde) divulgou um plano de retomada da economia. Além de minimizar o impacto da pandemia da COVID-19, a iniciativa traça um planejamento a longo prazo, com horizonte para 2030.
O plano conta com 15 ações estratégicas a serem desenvolvidas. Dentre elas, subsídios para os pequenos empreendedores. Um dos eixos é o “Juro Zero”. “Ele vem para auxiliar as empresas e empreendedores a superarem este momento tão difícil que a economia vem passando”, destacou o secretário da pasta, Luiz Ângelo Gonçalves.
O município irá subsidiar juros de financiamento para microempreendedores individuais, microempresários, empresas, artistas e produtores rurais formalizados. “Os pequenos empreendedores, que têm mais dificuldade de conseguir crédito com as instituições financeiras, terão a oportunidade de acesso a um dinheiro que servirá para mantê-los em atividade”, explicou.
O subsídio partirá do Fundo de Desenvolvimento Econômico. O município estima aplicar R$ 200 mil, potencializando cerca de R$ 7 milhões. Os beneficiários poderão solicitar empréstimos de até R$ 15 mil, que deverão ser pagos em 36 meses, sem atraso. Um processo licitatório definirá a instituição financeira.
A inciativa ainda depende de aprovação da Câmara. O projeto está em elaboração, assim como o decreto regulamentando, e deverá ser encaminhado para votação até a próxima semana.
Planejamento para a próxima década
Em um cenário de incertezas, o secretário projeta que os impactos da pandemia deverão ser sentidos pelos próximos dois anos, no mínimo. Isso se não houver novas restrições e a programação da vacina se confirmar.
O plano, além de traçar estratégias para permitir ao setor econômico respirar mais aliviado devido a crise sanitária, pensa Divinópolis para a próxima década.
A proposta traça 15 iniciativas estratégicas, que são projetos e programas a serem desenvolvidos nos eixos “Ambiente de Negócios”, “Infraestrutura” e “Projetos Estratégicos”. O plano foi elaborado com a sociedade civil organizada e aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Comdes), no dia 22.
Foram definidos seis setores propulsivos da economia: Turismo Religioso, com a Cruz de Todos os Povos; Indústria do Vestuário; Moda e Design; Saúde, Tecnologia da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Mecatrônica; Fundição e Siderurgia e Engenharia de Infraestrutura e Construção Civil.
“A gente pensa no horizonte fora do governo, de forma que os próximos gestores públicos já tenham o que a cidade quer para o seu desenvolvimento”, destacou Gonçalves.
A palavra de ordem é a continuidade. “A gente quebra um pouco a falta de continuidade das políticas públicas que acabam impactando em Divinópolis, como temos visto”, afirmou.
O plano abraça uma das principais críticas dos empresários, a burocratização. Será publicado um decreto de liberdade econômica alinhado à legislação que está consolidada em nível estadual e federal. Em resumo, ele ampliará os setores que poderão funcionar sem alvará, e irá digitalizar o processo para aquelas que obrigatoriamente necessitarem da autorização para funcionar.
*Amanda Quintiliano especial para o EM