As perícias médicas presenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram retomadas parcialmente, ontem, Belo Horizonte, com duas agências oferecendo o serviço, mas parece estar longe de terminar a queda de braços entre o governo federal e os médicos peritos. Eles se recusam a retornar ao trabalho sob o argumento de que os postos não estão adequadas às medidas de prevenção contra a COVID-19. Além de BH, houve retomada das perícias em poucas agências do Recife (PA), São Luís (MA), São Paulo e em Brasília.
Na semana passada, o INSS publicou convocação dos médicos para que retomassem as atividades em 111 agências consideradas adequadas pelo governo. Portaria publicada ontem pelo órgão impõe autorização para que as vistorias anunciadas pela Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) sejam realizadas e define restrições a elas. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (Anmp), havia afirmado na última semana que os médicos só voltariam ao trabalho após inspeção das agências feita e aprovada pela categoria.
Em BH, quem aguardava perícia nas agências nas quais o serviço presencial foi retomado e fez o agendamento pelos canais de comunicação do INSS conseguiu, pela manhã, por fim à espera pelo atendimento necessário para obter o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. O Estado de Minas esteve em uma das agências, no Bairro Padre Eustáquio, na Região Noroeste de Belo Horizonte, que seria vistoriada às 9h, mas não encontrou médico perito inspecionando o local.
A reportagem foi informada de que a vistoria seria feita ao longo do dia. No entanto, o atendimento presencial foi retomado e ao menos três peritos realizaram ontem a avaliação médica dos segurados. Pedro Luiz, de 28 anos, aguardava perícia desde 7 de agosto. Com o impasse envolvendo o INSS e os médicos, ele conta que teve seu atendimento reagendado.
“Eu agendei primeiro por aplicativo no dia 14 de setembro, mas como houve essa greve eles me ligaram e pediram para reagendar. Liguei e marquei para hoje, e deu certo. Fui atendido em 15 minutos, foi bem rápido o atendimento e agora vou poder receber esses dias que fiquei parado”, comemorou. Segundo a assessoria do INSS, dos 20 peritos que atuam nas duas unidades que ofereciam o serviço ontem em Belo Horizonte, 14 voltaram para ao atendimento presencial.
Na noite de domingo, o INSS anunciou restrições às vistorias das agências pelos médicos peritos, restringindo, na prática, o acesso de quem não é servidor ou não teria marcado de atendimento às agências. Em nota enviada à imprensa, o INSS explica que “serão permitidas visitas nas agências apenas com hora marcada e fora do horário de expediente, que atualmente é de 7h às 13h”; avisa que “serão permitidos no máximo dois representantes, além de um representante do INSS que acompanhará a visita; e alerta que “os agendamentos de visitas devem ser feitos diretamente com os Superintendentes Regionais, que deverão agendar para no máximo em três dias úteis”.
Auxílio
A Caixa Econômica Federal liberou ontem o pagamento de R$ 428,9 milhões referente à primeira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa-Família com final de NIS número 3. Mais de 12,6 milhões de famílias cadastradas no programa foram consideradas elegíveis e serão beneficiadas com o auxílio, que passou a ser de R$ 300 este mês e foi prorrogado até dezembro, segundo a instituição. Ao todo, a Caixa informou que disponibilizará R$ 4,3 bilhões para mais de 16,3 milhões de pessoas.
O pagamento do benefício obedece ao calendário habitual do Bolsa-Família. O recebimento do auxílio emergencial será realizado da mesma forma que o benefício regular, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil. (Colaborou Rosana Hessel)
*Estagiária sob supervisão da subeditora Marta Vieira