O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira o decreto que prorroga o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para diminuir os efeitos do coronavírus. O governo manterá o pagamento do benefício em julho e agosto, mas decidiu dividir o valor em três parcelas.
Em julho, os benecifiários vão receber a parcela de R$ 600, como ocorre atualmente. Em agosto, porém, esse valor de R$ 600 será pago em duas parcelas, uma no começo e outra no fim do mês.
Com essa mudança, o governo pretende passar a sensação de prolongamento do recurso para o beneficiário do auxílio emergencial. Na prática, portanto, os valores continuam os mesmos já previstos.
"Temos aquele dilema. Ou você dá um valor alto por pouco tempo ou dá valor mais baixo e estica um pouco. Vamos por essa solução", afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência pública por videoconferência na Comissão Mista do Congresso Nacional que monitora a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à covid-19.
A lei que criou o auxílio emergencial determina que, em caso de prorrogação do benefício, o governo precisa manter o pagamento mensal de R$ 600. "A lei obriga o pagamento de R$ 600 em um mês e R$ 600 no outro. Então vamos fazer três meses de cobertura, com dois pagamentos em um mês", detalhou. Na segunda-feira, 29, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, informou que a extensão do auxílio emergencial custará R$ 100 bilhões ao governo.
"Todos sabem que se gastar gasolina demais, o tanque acaba mais rápido. Programas que poderiam se estender por mais tempo, acabam pressionando fiscalmente e você então tem que ceder. Ao invés de colocar R$ 600, de repente tem que colocar um número mais baixo para poder alongar mais. Se quer cobrir três ou quatro meses, precisa pagar um valor menor, senão o País estoura", afirmou o ministro.
Discurso pacificador
Durante o evento, Jair Bolsonaro adotou um discurso pacificador e fez elogios à postura do Congresso Nacional na aprovação de medidas econômicas de combate aos efeitos da pandemia.
Após agradecer a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro convidou ambos para participarem de sua próxima viagem: "Juntos, poderemos fazer muito pela nossa pátria".
Novos programas
Paulo Guedes disse ainda que, após a prorrogação do auxílio emergencial, o governo lançará novos programas de caráter permanente. Ele citou o chamado Renda Brasil e a recriação do contrato de trabalho Verde Amarelo, cuja medida provisória anterior não chegou a ser votada pelo Congresso.
"Vamos fazer uma extensão do auxílio emergencial, será anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. Como a pandemia continua nos assombrando, vamos estender cobertura do auxílio. E quando acabar o auxílio emergencial anunciaremos o Renda Brasil e o novo Verde Amarelo", afirmou.
Mansueto alertou para o custo da criação de novos programas sociais, como o Renda Brasil. Para o secretário do Tesouro, que deixará o cargo no próximo mês, a criação de novos gastos permanentes pode exigir aumentos de impostos no futuro.