O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira uma série de medidas emergenciais para a preservação do emprego e da renda durante o período de pandemia do coronavírus. A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro acertou a liberação do seguro-desemprego aos trabalhadores de carteira assinada que tiverem seus contratados suspensos ou com jornada de trabalho reduzida enquanto o país vive os efeitos da recessão econômica em virtude do COVID-19.
De acordo com a medida provisória, os empregadores poderão suspender o contrato de trabalho por até dois meses, ou mesmo reduzir jornada e salário em 25%, 50% e 70% por três meses. Caso ocorra a redução da jornada, o próprio governo compensará parcialmente o trabalhador com o pagamento de benefício que corresponderá a uma parcela do seguro-desemprego a que teria direito em caso de demissão, proporcional à redução salarial. Para quem recebe até três salários mínimos, esse pagamento quase compensa a redução de salário. O benefício, no entanto, não será descontado do seguro do trabalhador em caso de demissão no futuro.
A medida foi divulgada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, como forma de diminuir efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
A medida foi divulgada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, como forma de diminuir efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o governo, os acordos terão de ser feitos entre patrões e empregados. Apesar da possibilidade de perder rendimento, o funcionário receberá um benefício que não precisará ser devolvido posteriormente.
“A partir desse momento, mais da metade dos pleitos trabalhistas das empresas passam a estar resolvidos. Muitas empresas postergaram demissões esperando essas novas medidas”, disse Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Produtividade.
A equipe econômica também acertou que trabalhadores domésticos formalizados terão acesso ao seguro-desemprego se tiverem contrato suspenso ou redução de jornada e salários. A inclusão dos domésticos na medida de proteção aos trabalhadores formais foi um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem dito que "ninguém será deixado para trás". Quem for diarista poderá pleitear o auxílio emergencial a trabalhadores informais, caso preencha todos os requisitos.