No total, estão incluídos o auxílio emergencial de R$ 600 por mês, durante três meses, para trabalhadores afetados pelas medidas de restrição de funcionamento de atividades comerciais e de isolamento social em função da pandemia. O valor já foi aprovado pelo Congresso Nacional e só depende da sanção da Presidência da República, devendo custar R$ 98 bilhões ao Tesouro Nacional e beneficiar 54 milhões de brasileiros.
Segundo Bolsonaro, serão editadas três medidas provisórias, que entram em vigor imediatamente. Uma delas, que prevê investimentos de cerca de R$ 51 bilhões, permitirá a redução da jornada de trabalho e de salários, que serão complementados pelo governo federal.
“As empresas podem reduzir a jornada de trabalho em 20%, 25%, 30%, que o governo cobre a diferença de salário. Ou seja, estamos pagando as empresas para manterem os empregos", declarou o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante pronunciamento no Palácio do Planalto, em Brasília.
No mês passado, o Executivo já havia editado MP no mesmo sentido, mas sem contrapartida do poder público. Diante da repercussão negativa, a medida foi retirada horas mais tarde.
Outra MP a ser editada já havia sido anunciada pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e trata da abertura da linha de crédito para que as empresas tenham condições de honrar salários dos funcionários durante a vigência do estado de calamidade pública. No total, serão R$ 40 bilhões a serem depositados diretamente na conta dos empregados.
Do total a ser aplicado, R$ 34 bilhões sairão dos cofres públicos e R$ 5 bilhões de instituições financeiras. A estimativa é que 1,4 milhão de pequenas e médias empressas, com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, sejam beneficiadas, abrangendo 12,2 milhões de trabalhadores.
A terceira e última MP beneficia estados e municípios. Ela prevê a transferência de R$ 16 bilhões, via recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deverão ser usados para amenizar os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus.