Brasília – As cinco principais estatais federais que se sustentam com receitas próprias – Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – lucraram R$ 85,2 bilhões de janeiro a setembro deste ano. O valor é 70% maior que os R$ 50,2 bilhões de lucro registrados no mesmo período de 2018. O número foi divulgado ontem pelo Ministério da Economia, que publicou a 12ª edição do Boletim das Estatais Federais. O lucro acumulado nos nove primeiros meses do ano supera o lucro total de R$ 71,9 bilhões dessas estatais em todo o ano passado. As cinco empresas concentram 96% dos ativos do governo federal em empresas públicas.
De acordo com o Ministério da Economia, a reestruturação das estatais, por meio de programas de demissão voluntária, redução de endividamento e corte de gastos, contribuiu para o aumento do lucro das empresas públicas. A redução de gastos, no entanto, afetou os investimentos (obras e compra de equipamentos). De acordo com o relatório, as cinco principais estatais federais investiram R$ 31,9 bilhões até setembro. Isso representa uma execução de 26,4% do orçamento aprovado para este ano de R$ 120,8 bilhões de investimentos das estatais. Nos nove primeiros meses de 2018, essas empresas tinham investido R$ 58,6 bilhões, o equivalente a 44,6% do valor aprovado.
Segundo o Ministério da Economia, a queda nos investimentos pode ser explicada como um retorno à normalidade. De acordo com a pasta, as empresas públicas foram usadas por muitos anos para investimentos em projetos de qualidade duvidosa. Com a reestruturação das empresas, o governo está se concentrando em projetos viáveis e com retorno garantido.
O relatório aponta a redução do endividamento das estatais federais. Em setembro deste ano, a dívida das cinco principais empresas públicas estava em R$ 325 bilhões, contra R$ 544 bilhões no fim de 2015. O maior lucro das estatais aumentou o pagamento de dividendos e de juros sobre capital próprio (JCP) à União. Segundo o relatório, as cinco principais estatais federais deverão encerrar o ano tendo repassado R$ 20,8 bilhões ao Tesouro Nacional. Esse será o maior valor pago em dividendos e JCP desde 2012, quando a receita de dividendos atingiu R$ 27,8 bilhões.
Os dividendos são a parcela dos lucros que as empresas distribuem aos acionistas. No caso das estatais federais, como o Tesouro Nacional é o principal acionista, cabe a ele receber a maior parte dos dividendos. Em agosto, o governo mudou a política de distribuição de dividendos das estatais. Os bancos públicos passaram a recolher os dividendos no próprio ano, baseados no lucro do primeiro semestre. Segundo o Tesouro, a mudança não representa uma antecipação porque a política se tornará permanente.
BDMG
A melhora nos níveis de inadimplência e a recuperação das condições econômicas do país levaram a agência de risco Standard & Poor's a elevar a perspectiva do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) de negativa para estável, mas mantendo a classificação de risco da instituição financeira em 'B' na escala global e 'brA' na escala nacional. “Os níveis de inadimplência do BDMG vêm melhorando materialmente à medida que as condições econômicas se recuperam. Em nossa opinião, considerando as tendências econômicas e as altas reservas de perdas com empréstimos do banco, é menos provável”, afirma a S&P em relatório, acrescentando que perspectiva estável reflete sua “visão de que os fatores de crédito do banco devem permanecer inalterados nos próximos 12 meses”.