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Estado de Minas

Fracasso em leilão tira metade dos repasses aos municípios e estados

Expectativa era de que governadores e prefeitos recebessem até o final do ano R$ 22 bilhões com o bônus pago pelas empresas. Montante será de R$ 10,6 bilhões.


postado em 06/11/2019 13:02 / atualizado em 06/11/2019 14:19

(foto: Divulgação/ANP)
(foto: Divulgação/ANP)

O fracasso no leilão de dois campos de petróleo na manhã desta quarta-feira (6) vai impactar os repasses de verbas previstos para municípios e estados.

A expectativa inicial do governo federal era de transferir cerca de R$ 22 bilhões com os recursos arrecadados nos quatro leilões do pré-sal. Como dois campos não foram vendidos e o valor arrecadado será menor, o montante repassado aos estados e municípios será de R$10,6 bilhões.

(foto: Arte/Soraia Piva)
(foto: Arte/Soraia Piva)

Para o governo de Minas e para as prefeituras mineiras, a expectativa era de um repasse de R$ 2 bilhões, valor que deve ser reduzido para R$ 1 bilhão.  


Perguntado sobre como serão distribuídos entre os entes federativos os R$ 70 bilhões que o governo vai receber das empresas que vão explorar os campos, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que serão mantidos os percentuais previstos de 15% para estados e outros 15% para as prefeituras.

Como a parte reservada para quitar dívidas com a Petrobras foi mantido, a distribuição com estados e municípios será menor.

“Esse valor será distribuído da seguinte forma: pagaremos a Petrobras, em função da revisão de um contrato, o valor de R$ 34 bilhões. Teremos 15% para estados, que representa R$ 5,3 bilhões e outros 15% aos municípios, também R$ 5,3 bilhões. Mais R$ 1,1 bilhão para os estados confrontantes, os chamados produtores. E um saldo de R$ 23,7 bilhões para a União, que permitirá descontingenciar o orçamento que foi bloqueado neste ano”, explicou Waldery Rodrigues.

Em coletiva após o leilão, a equipe do governo federal e da Agência Nacional de Petróleo (ANP) negou que o resultado do leilão represente um fracasso. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ressaltou que o processo permitirá destravar investimentos no setor e vai gerar renda e criar empregos no país.

“Se nós não conseguíssemos realizar esse leilão de hoje, talvez teríamos que esperar por 40 anos para que a Petrobras tivesse direito de explorar outras áreas, só depois de extrair os 5 milhões de barris. Por isso consideramos que esse leilão foi um sucesso, uma vitória”, afirmou o ministro.

 

Baixa concorrência

 

Com pouca concorrência de empresas, dois campos de petróleo não receberam propostas no leilão desta quarta-feira (6). Um consórcio formado por Petrobras e pelas empresas chinesas CNOOC e CNODC venceu o leilão para explorar dois campos, dos quatro que estavam em disputa. 

 

As empresas pagarão R$ 68,2 bilhões pelo direito de explorar petróleo na área. A expectativa do governo federal era arrecadar R$ 106 bilhões com o leilão dos quatro campos. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)coordenou nesta manhã o maior leilão de petróleo já realizado no mundo.  

A primeira área licitada foi a da Búzios, na Bacia de Santos, com bônus fixo de R$ 68,2 bilhões e mínimo de óleo lucro de 23,24%. Os chineses apresentaram oferta em consórcio com a Petrobras. A estatal brasileira participa com 90%, a CNODC, com 5%, e CNOOC, com 5%. Os demais participantes apresentaram ofertas nulas.

O consórcio da Petrobras com as duas empresas chinesas arrematou o maior bloco do pré-sal da cessão onerosa, sem qualquer ágio, e óleo lucro de 23,24%. 

A segunda área licitada foi a de Itapu, na Bacia de Santos, com bônus fixo de R$ 1,76 bilhão.  A Petrobras, que havia exercido direito de preferência, foi a única a apresentar oferta. A estatal não pagou ágio e ofereceu exatamente 18,15% de óleo lucro.

A terceira área licitada foi a de Sépia, com bônus fixo de R$ 22,9 bilhões e mínimo de 27,88% de óleo lucro. E não houve oferta válida.

O campo de Atapu também não recebeu oferta no megaleilão e deverá ficar para outra oportunidade de venda, conforme havia antecipado o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone. Segundo declarou antes do leilão, os campos de Sépia e Atapu poderiam não ter interessados.

Atapu tinha bônus de assinatura de R$ 13,7 bilhões e lucro óleo de 26,23%. 

O megaleilão de petróleo realizado pelo governo brasileiro nesta quarta-feira, anunciado como o "maior leilão de petróleo do mundo", acabou com apenas dois dos quatro campos vendidos e apenas 66% da arrecadação estimada. 

O governo esperava arrecadar R$ 106 bilhões e conseguiu apenas R$ 69,9 bilhões. 


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