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STF forma maioria para derrubar lei que proíbe cotas raciais em SC - Portal Giro 10

STF forma maioria para derrubar lei que proíbe cotas raciais em SC

O relator do caso, Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da lei e criticou a pressa do governo Jorginho Mello para aprovar a legislação

16/04/2026 - 18:14 - Compartilhe

O que faz a AGU? Conheça as funções do 'advogado' do governo federal - AscomAGU/ Renato Menezes

O que faz a AGU? Conheça as funções do 'advogado' do governo federal

Entenda o papel da Advocacia-Geral da União na defesa do Estado, quem pode ser o chefe do órgão e como sua atuação impacta as políticas públicas

16/04/2026 - 17:22 - Compartilhe

Nikolas apresenta emenda para governo pagar empresas por fim da escala 6x1 - Reprodução/Instagram

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Nikolas apresenta emenda para governo pagar empresas por fim da escala 6x1

Texto para mudar escala de trabalho deve ser votado na Câmara até o fim de maio, que não vai priorizar projeto de lei do governo

16/04/2026 - 17:15 - Compartilhe

Líbano se compromete a conter ataques do Hezbollah em acordo de cessar-fogo com Israel (governo dos EUA)

16/04/2026 - 16:19 - Compartilhe

Como consultar o número do PIS pelo CPF? Veja 4 formas simples - Portal gov.br/ Divulgação oficial

Como consultar o número do PIS pelo CPF? Veja 4 formas simples

Perdeu sua carteira de trabalho e não sabe seu número? É possível descobrir usando apenas o CPF em sites e aplicativos do governo; veja o guia.

16/04/2026 - 12:00 - Compartilhe

Governo americano anuncia novo ataque contra supostas lanchas do narcotráfico

16/04/2026 - 06:10 - Compartilhe

A proposta do governo de Minas para alteração do Imposto de Herança - Pexels/Divulgação

DIREITO E INOVAÇÃO

A proposta do governo de Minas para alteração do Imposto de Herança

Emenda enviada à Assembleia Legislativa prevê alíquotas progressivas que deverão aumentar a carga tributária

16/04/2026 - 02:00 - Compartilhe

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 - Pexels / Daniel Dan

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

Reajuste segue a projeção de 3,06% para o INPC para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 2025

15/04/2026 - 18:22 - Compartilhe

Prova de vida do INSS automática: entenda como o governo usa seus dados - Reprodução

Prova de vida do INSS automática: entenda como o governo usa seus dados

Entenda quais informações o governo cruza para confirmar que você está vivo e o que fazer se o seu benefício do INSS for bloqueado indevidamente

15/04/2026 - 17:22 - Compartilhe

Marinho diz que PL da escala 6x1 acelera tramitação e nega conflito com PEC - Rosinei Coutinho/STF

Marinho diz que PL da escala 6x1 acelera tramitação e nega conflito com PEC

Tema, já tratado por meio de PEC na Câmara, foi encaminhado pelo governo via projeto de lei em regime de urgência. Com isso, a Casa terá 45 dias para analisar o texto

15/04/2026 - 17:11 - Compartilhe

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