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Estado de Minas REGULAMENTAÇÃO

Fabricantes de cigarros eletrônicos preparam estreia no país

Confiantes de que a Anvisa vai liberar a venda no mercado brasileiro, multinacionais do setor definem estratégias


postado em 11/09/2019 06:00 / atualizado em 11/09/2019 11:33

Grant O'Connell, chefe do departamento de pesquisas da holandesa Fontem Ventures(foto: Fontem Ventures/Divulgação )
Grant O'Connell, chefe do departamento de pesquisas da holandesa Fontem Ventures (foto: Fontem Ventures/Divulgação )
São Paulo – Nas últimas duas semanas, o executivo escocês Grant O’Connell, chefe do departamento de pesquisas da gigante holandesa Fontem Ventures, subsidiária do grupo Imperial Brands, maior fabricante de cigarros eletrônicos no mundo, esteve no Brasil para tentar convencer as autoridades de que, para o bem da saúde pública, seus dispositivos precisam ser liberados para importação, produção e venda no mercado nacional.

“O argumento de que os cigarros eletrônicos são proibidos porque fazem mal não se sustenta”, disse O’Connell, durante audiência pública realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Rio de Janeiro. “A proposta de liberação desses dispositivos é, exatamente, reduzir os danos que o tabaco faz a população do mundo todo”, afirmou.

''O argumento de que os cigarros eletrônicos são proibidos porque fazem mal não se sustenta''

Grant O'Connell, chefe do departamento de pesquisas da holandesa Fontem Ventures



A proposta da companhia holandesa vai além do cigarro eletrônico. A empresa quer trazer para o Brasil dispositivos que vaporizam essências sem nicotina, para que fumantes mantenham o hábito sem prejudicar a saúde. “Muitos fumantes têm dificuldade em abandonar o vício simplesmente porque se acostumaram a fumar depois das refeições ou no meio da tarde, algo que pode ser mantido se os cigarros eletrônicos forem autorizados pela Anvisa”, acrescentou. “Estamos confiantes que a Anvisa entenderá isso e, nos próximos meses, liberará o produto no Brasil.”

Segundo o executivo, assim que houver um sinal verde do cigarro eletrônico, a companhia vai abrir uma filial no país, que atenderá todos os mercados da América do Sul. Os e-cigaretts já são comercializados legalmente em países como o Reino Unido, Espanha, França, Alemanha, Itália, Japão, Nova Zelândia, Canadá, Estados Unidos e Rússia.

“A regulação do cigarro eletrônico no país ainda acabaria com a venda ilegal do produto e coibiria o seu uso indevido”, diz O’Connell. “As pessoas deixarão de comprar um cigarro inadequado e poderão ‘vapear’ um produto que é duas vezes mais eficaz que adesivos de nicotina, goma ou sprays para parar de fumar. A regulação também vai evitar o comércio ilegal.”

Até agora, a liberação dos cigarros eletrônicos tem esbarrado nas polêmicas envolvendo os produtos em alguns países, especialmente nos Estados Unidos. Recentemente, a Food and Drugs Administration (FDA), agência americana de fiscalização de alimentos e remédios, notificou fabricantes dos cigarros eletrônicos a comprovar que os produtos não incentivam o aumento do consumo entre os jovens.

Além disso, o órgão pediu laudos técnicos que atestem a segurança dos dispositivos em comparação aos cigarros convencionais. No ano passado, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) recebeu denúncias de que 153 pessoas sofreram danos pulmonares pelo uso dos cigarros eletrônicos e, por isso, afirma que é preciso mais estudos para determinar os riscos do uso do produto.


SINAL VERDE 


Por sua vez, a indústria argumenta que esses danos têm sido potencializados pela restrição imposta às empresas, gerando um imenso mercado paralelo de produtos falsificados. “Há muito ativismo envolvido em um debate que deveria ser estritamente técnico. Os cigarros eletrônicos não são produtos isentos de risco, mas são menos nocivos por não gerar a combustão do tabaco. A queima resulta em um processo químico que produz umas 7 mil substâncias tóxicas”, diz Analúcia Saraiva, diretora do departamento de estudos científicos da Souza Cruz, divisão brasileira da British American Tobacco (BAT). “Há estudos muito sólidos, em instituições como Health Canada e o Public Health of England, um dos mais avançados do mundo nesse tema.”

Apesar dos argumentos a favor dos cigarros eletrônicos, há um crescente movimento de médicos e cientistas contra a regulamentação de vaporizadores de nicotina e e-cigaretts. “A nicotina é a droga lícita que mais mata no mundo. Com mais de 400 modelos de aparelhos para fumar no mercado, flexibilizar o consumo vai atrair jovens, manter fumantes no vício e convidar ex-fumantes a voltarem a consumir”, rebateu a pesquisadora do Instituto Nacional do Câncer, Liz Maria de Almeida.

O aguardado sinal verde da Anvisa será decisivo para o futuro da indústria do tabaco. O consumo vem caindo ano a ano, com a ampliação das campanhas antitabagistas e a crescente busca da população por hábitos mais saudáveis de consumo. Em 1989, o percentual era de 34,8%, segundo a Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição. Em 2016, o percentual de fumantes no Brasil despencou para 10,2%, menor do que em países como Estados Unidos (16,2%) e França (23,6%). Hoje em dia está em 9,3%.

“Sabemos que o cigarro faz mal. É exatamente por isso que defendemos a regulamentação dos dispositivos eletrônicos, que reduzem em até 95% os danos à saúde dos fumantes, segundo evidências de estudos independentes”, garante Fernando Vieira, diretor de assuntos corporativos da Philip Morris.

Vigilância sanitária diz que não aceitará pressões


Temor é de que o dispositivo atraia usuários jovens, instigando o hábito de fumar (foto: Licsiren/iStock/Divulgação)
Temor é de que o dispositivo atraia usuários jovens, instigando o hábito de fumar (foto: Licsiren/iStock/Divulgação)

Entre argumentos contrários e favoráveis à liberação do cigarro eletrônico, a Anvisa afirma que seguirá seu calendário normalmente. O órgão tem utilizado uma posição de cautela em suas declarações.

“Não vamos acelerar nem encurtar nosso trâmite normal em torno desse tema”, afirma André Luiz Silva,  especialista em vigilância da gerência geral de tabaco da Anvisa. “A agência seguirá o trâmite normal até dezembro, quando está prevista a divulgação de alguma deliberação sobre os cigarros. Existem argumentos muito convincentes em todos os lados desse debate. Precisamos analisar e avaliar todos os prós e contras da regulamentação dos dispositivos eletrônicos antes de tomar qualquer deliberação.”

Um dos maiores problemas é que, embora sejam proibidos no Brasil, os cigarros eletrônicos estão disponíveis em sites de comércio eletrônico, lojas especializadas e em camelôs.

DANOS AO CORAÇÃO 


O argumento da Anvisa é que os estudos sobre os efeitos do cigarro eletrônico não são conclusivos. Em julho de 2017, a Anvisa recebeu um documento de apoio da Associação Médica Brasileira (AMB) e das Sociedades Médicas filiadas a ela. O documento sugere que o uso do cigarro eletrônico é prejudicial para a saúde do usuário, além de poder atrair usuários jovens, instigando o hábito de fumar.

A agência argumenta, ainda, que os resultados preliminares de uma pesquisa da faculdade de medicina da Universidade de Nova York indicaram que o cigarro eletrônico poderia aumentar o risco de danos ao coração, pulmões e bexiga. Porém, os resultados não são conclusivos, já que esse tipo de investigação pode levar anos.


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